Pronto para Plenário projeto sobre transporte fretado
Parecer de 2º turno favorável à matéria é aprovado nesta segunda (30) em comissão, que rejeita emenda apresentada.
30/08/2021 - 20:50Notícias
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Projeto quer levar noções da Lei Maria da Penha a escolas
Intuito é conscientizar jovens sobre o combate à violência contra a mulher. Prevenção à evasão escolar também pauta PL.
24/08/2021 - 16:20
Política de Abastecimento recebe parecer pela legalidade
Projeto que recebeu sinal verde na CCJ busca garantir acesso da população a alimentos de qualidade.
24/08/2021 - 12:54
PL sobre devolução de material escolar passa em 2º turno
Projeto de Lei 232/19 foi aprovado em definitivo na Reunião Extraordinária do Plenário da manhã desta terça-feira (17).
17/08/2021 - 11:52
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Redução de consumo e proteção à água motivam projeto
Projeto que inclui igrejas e templos como atividade essencial também começou a tramitar.
10/08/2021 - 15:22
CCJ aprecia PL sobre fiscalização de IPVA nos municípios
Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56
Projeto sobre devolução de material escolar vai a Plenário
Matéria recebeu parecer de 2º turno pela sua aprovação e está pronta para ser apreciada em definitivo.
04/08/2021 - 11:48
Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16
PL sobre ligação de energia em zona rural começa a tramitar
Matéria prevê obrigatoriedade de extensão de rede elétrica rural gratuita.
03/08/2021 - 14:54
Projeto sobre transporte fretado pode retornar a Plenário
Texto tramita em 2º turno e derruba decreto do governador. Comissão também dá aval para aumento de vida útil dos táxis.
13/07/2021 - 18:20
CCJ aprova parecer sobre programa de estímulo ao 5G
Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58
Projeto de lei busca criar incentivo à iniciação científica
PL 2.383/20, considerado constitucional pela CCJ, institui política estadual de estímulo à pesquisa nas escolas.
13/07/2021 - 15:50
Deputados cobram melhorias nas rodovias sob gestão do Estado
Secretário ouve reclamações sobre precariedade de estradas em todas as regiões. Outros modais também são criticados.
02/07/2021 - 15:45
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Projeto amplia para sete anos prazo de vida útil de táxis
Comissão de Transporte acatou parecer favorável à proposição que objetiva minimizar perdas de taxistas.
15/06/2021 - 16:20
Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15
PLs de proteção a grupos vulneráveis são considerados legais
Comissão analisou PLs que punem discriminação por orientação sexual e preveem canal de denúncia a violência doméstica.
14/06/2021 - 19:55