Sancionada lei sobre divulgação pública de dados ambientais
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (12) trouxe publicação da sanção de outras três leis, oriundas de projetos de leis de autoria de deputados.
12/04/2023 - 14:11Notícias
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Cachaça mineira pauta Comissão de Turismo e Gastronomia
Minas Gerais detém cerca de 50% da produção nacional da bebida, que é reconhecida internacionalmente.
12/04/2023 - 11:48
Registro de pessoas não binárias em Minas será tema de debate
Alteração de nome e gênero é prevista pelo Conselho Nacional de Justiça e já acontece em outros estados.
12/04/2023 - 11:38
Acidentes com ciclistas motivam audiência
Objetivo é discutir política de segurança para prevenir ocorrências envolvendo o uso de bicicletas em rodovias e vias urbanas de Minas.
12/04/2023 - 11:35
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
PEC que retira o Detran da Polícia Civil pauta audiência
Representantes de sindicatos e associações policiais são aguardados na Comissão de Administração Pública para debater a proposta.
11/04/2023 - 18:42
Vetos do governador incidem sobre orçamento e PPAG
Plenário recebe nesta terça (11) mensagens em que são vetados oito dispositivos da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental e dois da LOA.
11/04/2023 - 18:11
Ataques a escolas pautam discursos em Plenário
Deputados manifestam diferentes pontos de vista sobre estratégias para combater problema que tem crescido nos últimos anos.
11/04/2023 - 17:16
Assembleia divulga relatório institucional de 2022
Fiscaliza Mais e as discussões sobre a mineração na Serra do Curral estão entre os temas apresentados no documento.
11/04/2023 - 16:32
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Possibilidade de despejo na Ocupação Fábio Alves motiva reunião
Parlamentares querem discutir alternativas para que conflito seja resolvido sem necessidade de desocupação da área.
11/04/2023 - 15:11
Comissão discute nomeações de aprovados em concurso da Uemg
Parlamentares querem solução para problema da precarização dos vínculos de trabalho dos professores da educação superior.
11/04/2023 - 14:52 - Atualizado em 11/04/2023 - 17:10
Ministério Público e Defensoria têm projetos analisados
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
Alterado acesso ao Portal da ALMG por crianças e adolescentes
Conta de menores de idade precisa ser vinculada a outra de pessoa maior de 18 anos e que seja seu responsável legal.
11/04/2023 - 09:56
Parque cultural, unidade de saúde e moradias são prioridades para Carlos Prates
Ideias foram discutidas em audiência pública sobre a destinação do Aeroporto Carlos Prates, que foi desativado.
10/04/2023 - 19:33
Assembleia vai ampliar presença no interior de Minas
Além do planejamento das atividades de interiorização, ALMG vai aperfeiçoar iniciativas como o Assembleia Fiscaliza em 2023.
10/04/2023 - 18:03
Produtores culturais temem burocracia da Lei Paulo Gustavo
Eles têm receio de que a regulamentação da norma possa dificultar a liberação de recursos federais para a cultura, sobretudo, no interior.
05/04/2023 - 20:19
Instituições que acolhem crianças e adolescentes cobram diálogo com PBH
Reordenamento do serviço na Capital estaria sendo feito sem escuta aos parceiros e poderia gerar novos traumas nos acolhidos. Gestores garantem cuidado caso a caso.
05/04/2023 - 19:26
Comissão vai discutir destinação do Aeroporto Carlos Prates
Deputadas querem conhecer os planos da PBH para o terreno onde funcionava o aeródromo.
05/04/2023 - 15:45 - Atualizado em 05/04/2023 - 16:34
Executivo promete intervir para garantir volta do futebol ao Mineirão
Em audiência na ALMG, governo estadual anuncia convocação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer, previsto no contrato da PPP, para garantir fim de impasse da Minas Arena com clubes de futebol.
04/04/2023 - 20:05