Aprovado remanejamento de recursos da saúde
Plenário dá aval a visitas remotas para pacientes internados com Covid-19 e a PL que simplifica editais da Fapemig.
04/06/2020 - 18:30Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 727 resultados encontrados
ALMG já reconheceu calamidade em mais de um terço de Minas
Incluindo projeto aprovado nesta quinta, 324 dos 853 municípios mineiros já tiveram situação de calamidade atestada.
04/06/2020 - 16:20
Plenário mantém três vetos do governador
Um deles trata da proibição de aquisição de selos fiscais a contribuintes em condição irregular com pagamento de ICMS.
03/06/2020 - 14:05
Plenário analisa vetos e situação do esporte nesta quarta
Vetos estão na pauta pela manhã e planejamento para retomada das competições esportivas será discutido à tarde.
02/06/2020 - 14:15
Mulher vítima de violência doméstica ganha proteção especial
Medida é prevista em uma das três novas leis sobre combate à pandemia publicadas hoje, oriundas de projetos da ALMG.
29/05/2020 - 12:40
Medidas de segurança para categorias da saúde são aprovadas
Garantia de intervalos para descanso e parceria com hotéis para hospedagem dos profissionais são temas tratados nos PLs.
21/05/2020 - 16:59
Governo deverá divulgar quantidade de UTIs e sua ocupação
Plenário da Assembleia também ratificou decretos de calamidade em razão da Covid-19 em mais 56 municípios do Estado.
21/05/2020 - 16:03
Assembleia mantém veto sobre recursos para o FEM
Verba extra do ICMS sobre supérfluos vai para caixa único do Estado, não para conta do Fundo de Erradicação da Miséria.
20/05/2020 - 16:04
Entram em vigor leis de transparência no Poder Executivo
As normas obrigam o governo a prestar contas à ALMG e ao Tribunal de Contas e publicar gastos no combate à Covid-19.
15/05/2020 - 16:36
PL trata de atendimento remoto e abrigos para mulheres
Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24
ALMG utiliza ferramenta própria para votação remota
Tecnologia desenvolvida dentro da instituição permite avanço dos trabalhos legislativos no enfrentamento à Covid-19.
16/04/2020 - 17:55 - Atualizado em 16/04/2020 - 22:14
Governo diz que volta às aulas foi aprovada pela Saúde
Em reunião virtual no Plenário, alguns deputados alertam que pico da pandemia traz riscos mesmo com ensino a distância.
15/04/2020 - 18:20
Bolsa-merenda é uma das ações estaduais em meio à pandemia
Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50
Grupo da Barragem de Brumadinho analisa recomendações
Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28