Assembleia mantém veto sobre recursos para o FEM
Verba extra do ICMS sobre supérfluos vai para caixa único do Estado, não para conta do Fundo de Erradicação da Miséria.
20/05/2020 - 16:04Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 720 resultados encontrados
Entram em vigor leis de transparência no Poder Executivo
As normas obrigam o governo a prestar contas à ALMG e ao Tribunal de Contas e publicar gastos no combate à Covid-19.
15/05/2020 - 16:36
PL trata de atendimento remoto e abrigos para mulheres
Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Violência doméstica poderá ser denunciada por meio virtual
Novas regras buscam proteger mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência durante o isolamento social.
30/04/2020 - 16:19 - Atualizado em 30/04/2020 - 16:44
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24
ALMG utiliza ferramenta própria para votação remota
Tecnologia desenvolvida dentro da instituição permite avanço dos trabalhos legislativos no enfrentamento à Covid-19.
16/04/2020 - 17:55 - Atualizado em 16/04/2020 - 22:14
Governo diz que volta às aulas foi aprovada pela Saúde
Em reunião virtual no Plenário, alguns deputados alertam que pico da pandemia traz riscos mesmo com ensino a distância.
15/04/2020 - 18:20
Bolsa-merenda é uma das ações estaduais em meio à pandemia
Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50
Grupo da Barragem de Brumadinho analisa recomendações
Participantes também vão solicitar reunião com Bombeiros para apurar situação dos 11 corpos não encontrados.
12/03/2020 - 12:28
Cota mínima de 762 metros para Furnas é defendida em reunião
Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57
Debate público vai abordar mudanças no pacto federativo
Requerimento aprovado pela FFO prevê realização do evento para discutir propostas que tramitam no Congresso.
03/03/2020 - 17:25
Representante da ONU promete vigilância sobre mineradoras
Em reunião com grupo da ALMG, Jan Jarab garante que tragédia de Brumadinho não será esquecida internacionalmente.
19/02/2020 - 15:15
Comissário da ONU se reúne com deputados e visita Brumadinho
Representante para Diretos Humanos na América do Sul quer conhecer realidade de vítimas do rompimento de barragem.
17/02/2020 - 14:00
Chegam à Assembleia projetos de reajustes de servidores
Índice para agentes de segurança pública é de cerca de 40%. Também serão reajustados salários do TJ, MP e Defensoria.
06/02/2020 - 20:34
Projeto prevê homenagem a vítimas de Brumadinho
Proposição passou em comissão e está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
06/02/2020 - 14:15
Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08