O presidente Agostinho Patrus conduz as reuniões no Plenário da Assembleia, com participação remota de deputados - Arquivo ALMG
Votação a distância tem permitido apreciação de dezenas de proposições - Arquivo ALMG

ALMG utiliza ferramenta própria para votação remota

Tecnologia desenvolvida dentro da instituição permite avanço dos trabalhos legislativos no enfrentamento à Covid-19.

16/04/2020 - 17:55 - Atualizado em 16/04/2020 - 22:14

Diante da pandemia da Covid-19 e de tantas necessidades urgentes na sociedade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) mantém em pleno funcionamento seu processo de elaboração e análise de leis, que vão contribuir para reduzir a disseminação e os impactos causados pela doença no Estado.

As votações remotas começaram no dia 25 de março, quando o Legislativo aprovou o estado de calamidade pública em Minas, utilizando aplicativos de videoconferência. Os votos dos parlamentares eram registrados por videochamadas, um a um. Desde a última terça-feira (14), os deputados estaduais mineiros já utilizam uma nova ferramenta, desenvolvida pelos técnicos da Assembleia, dentro do Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais (Silegis-MG).

O sistema tornou possível o registro dos votos individuais a distância, em tempo real. "O Silegis permite, agora, que as votações a distância sejam realizadas de forma ainda mais ágil, segura e eficaz. Isso é fundamental para apreciarmos os projetos voltados ao enfrentamento do coronavírus", enfatiza o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV).

O presidente também salientou que diversas empresas ofereceram ferramentas de votação remota à Assembleia, por valores elevados, mas a Casa optou pelo sistema criado por seus próprios servidores, sem custos adicionais, uma vez que a economia de recursos também é uma das prioridades do Legislativo.

Trabalhando de modo remoto, agora com um sistema digital próprio, a Assembleia garante o distanciamento social dos parlamentares e dos servidores da instituição e continua desempenhando seu papel fundamental de legislar e fiscalizar.

Deputados elogiam agilidade proporcionada pela ferramenta

O líder do Bloco Democracia e Luta, deputado André Quintão (PT), destaca a rapidez com que se tornou possível concretizar a votação por meio da ferramenta. “Antes era necessário chamar cada deputado e deputada para votar, muitas vezes com problema de conexão. Agora, em apenas três minutos, temos a votação, o registro em tempo real de todos os votos e o resultado, de forma transparente e segura”, diz.

O parlamentar ressaltou que a agilidade é muito importante, porque permite a votação de um número maior de projetos, num momento em que o papel do Legislativo é fundamental.

O líder do Bloco Liberdade e Progresso, deputado Cássio Soares (PSD), concorda com o colega. “A votação remota facilita muito o trabalho, especialmente neste momento em que as ações legislativas se tornam ainda mais essenciais na vida de todos os mineiros”, afirma.

Na opinião de Cássio Soares, a Assembleia vem dando exemplo e usando a tecnologia para garantir a tramitação de projetos e a continuidade dos trabalhos legislativos.

Esforço concentrado - Diversas proposições relativas ao enfrentamento à pandemia foram apreciadas até agora. Uma delas torna possível a destinação de cerca de R$ 300 milhões para combater o coronavírus em Minas Gerais, por meio, inclusive, de recursos de emendas parlamentares voltadas a ações diversas na área da saúde.

“A adequação do Silegis para votação remota pelos parlamentares foi uma inovação importantíssima para dar mais celeridade ao processo de votação, com mais segurança”, afirma a deputada Laura Serrano (Novo).

O 1º secretário da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), também avalia como positivo o uso do recurso. Ele parabeniza o corpo técnico da Assembleia por esse trabalho. “A ferramenta tem garantido a continuidade dos trabalhos de forma segura e ágil, preservando a saúde das pessoas durante esse período de pandemia”, complementa.

Módulo remoto é fruto de trabalho conjunto

O novo módulo de votação remota do Silegis-MG é resultado da atuação da Secretaria-Geral Adjunta da Mesa (SGA) e da Gerência-Geral de Tecnologia da Informação (GTI). Desenvolvendo uma ferramenta própria, além de economizar recursos, a ALMG também economizou tempo, pois não foi necessário adequar os processos internos, como teria que ser feito com uma ferramenta de fora.

Entre o início do desenvolvimento do módulo e a primeira votação remota se passaram apenas duas semanas. Nesse intervalo, os servidores da GTI e da SGA se dedicaram a uma jornada estendida de trabalho em casa, que incluiu videoconferências e intensa troca de mensagens.

Como funciona - Para participar das votações, o deputado deve se certificar de estar usando uma versão atualizada do aplicativo do Silegis-MG. Em seguida, entra com seu nome de usuário e senha e seleciona a opção “votação” no menu. Então, é solicitada a senha específica da reunião, enviada com antecedência e exclusivamente para cada um dos parlamentares.

Feito isso, o parlamentar deverá acompanhar a reunião e aguardar o anúncio, pelo presidente, do início da votação de cada proposição da pauta. Encerrada a votação, por meio do Silegis, o presidente abre espaço para declaração de voto do parlamentar. Nesse ponto, os deputados voltam a usar o sistema de videoconferência por meio do aplicativo Zoom, para se manifestarem publicamente.

O Silegis-MG, que é utilizado pela Casa desde 2017, visa aprimorar a infraestrutura tecnológica do processo legislativo, integrando todas as suas ações, como a elaboração, a apresentação e a tramitação de proposições em ambiente eletrônico. A partir dessa primeira entrega do módulo remoto, outras melhorias ainda serão incorporadas ao sistema, gradativamente.