Parecer para Fundo de Habitação aprovado em 1° turno
Projeto propõe alterações para dar suporte a mulheres vítimas de violência e calamidade.
18/05/2021 - 15:17Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 3012 resultados encontrados
Projeto busca agilizar trânsito de produtos animais
Comissão ainda deu aval a propostas sobre trabalho análogo à escravidão e autuações de trânsito.
17/05/2021 - 17:16
Produção interrompida não pode deixar cliente desamparado
Procon alerta que consumidor precisa de mais clareza quanto à continuidade de oferta de peças e serviços.
10/05/2021 - 11:55
Prestação de serviços da Copasa deve ser tema de audiência
Comissão aprovou requerimentos para tratar de cobranças e de cumprimento de contratos da companhia de saneamento.
22/04/2021 - 18:00
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Comissões permanentes iniciam escolha de presidentes e vices
Na manhã desta quinta (4), 11 delas elegeram o comando para o novo biênio. Outras dez se reúnem à tarde.
04/03/2021 - 12:30
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Lei obriga empresas de telefonia a disponibilizarem tarifas
Norma teve origem no Projeto de Lei 2.500/15, aprovado pelo Plenário no último dia 18 de dezembro.
18/01/2021 - 14:45
Procon orienta sobre reembolso de passagens aéreas
Medida Provisória 1.024/20 vale para voos cancelados entre 31/3/20 e 31/10/21.
11/01/2021 - 11:20
Espaço Cidadania interrompe atendimentos durante o recesso
Procon, Sine e Sindpas estarão fechados até 31 de janeiro, como medida preventiva contra o coronavírus.
21/12/2020 - 12:24
Aprovada isenção de tarifas para vítimas de enchentes
Esforço concentrado da ALMG resulta também em proposição de lei para ajudar a defender consumidores de telefonia.
18/12/2020 - 16:42 - Atualizado em 04/01/2021 - 12:24
PL sobre telefonia pode ser votado em definitivo no Plenário
Proposta obriga empresas do setor a disponibilizarem em seus sites as tarifas dos serviços prestados.
17/12/2020 - 12:40
Projeto normatiza prestação de serviços de telemarketing
Comissão também aprova nesta quinta (3) parecer a projeto que facilita comunicação entre consumidores e empresas.
03/12/2020 - 19:34
Política que estimula emissão de nota fiscal avança na ALMG
Com o documento fiscal, consumidor poderá concorrer a prêmios em dinheiro. PL segue para Comissão de Administração.
03/12/2020 - 17:31
Exigir nota fiscal poderá render prêmio para consumidor
CCJ dá aval a projeto do governador que cria política de cidadania fiscal, com premiação em dinheiro feita por sorteio.
01/12/2020 - 15:26
Secretários são questionados sobre acordo com a Vale
Deputados sugerem que ALMG participe de negociações sobre Brumadinho e que emendas populares sejam impositivas.
26/11/2020 - 16:57 - Atualizado em 27/11/2020 - 09:59
Nomeação de aprovados em concursos preocupa deputados
Em reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança, secretário também responde a críticas sobre o sistema prisional.
23/11/2020 - 21:35
Combate à pandemia será tema central do Assembleia Fiscaliza
Ao longo de seis dias, deputados da ALMG vão questionar o Governo do Estado sobre as ações contra a Covid-19.
20/11/2020 - 11:50
PL prevê informação ao consumidor por meio eletrônico
Matéria analisada pela CCJ busca agilizar comunicação nas relações de consumo.
17/11/2020 - 16:20
Procon Assembleia retoma atendimento nesta segunda (16)
Retorno será gradual, com agendamento pela internet; demais órgãos do Espaço Cidadania também vão reabrir.
13/11/2020 - 16:36