Filhos de hansenianos reivindicam reparação total de perdas
Agilidade no processo de indenização e aumento do valor de R$ 14 mil são algumas das demandas apresentadas.
16/11/2021 - 19:50Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1137 resultados encontrados
PL sobre atendimento a pessoas com fibromialgia recebe aval
Comissão de Saúde aprova parecer de 2º turno favorável a diretrizes para a assistência prestada pelo SUS.
03/11/2021 - 12:44
Comissão aprecia projetos sobre setor de eventos
Receberam pareceres favoráveis matérias sobre vendas on-line de ingressos e sobre a retomada econômica do setor.
20/10/2021 - 19:29
Relatório da CPI da Covid repercute no Plenário da ALMG
Deputados discordaram sobre as conclusões da CPI. Cenário econômico também gerou debates sobre o governo federal.
20/10/2021 - 18:27
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Atuação de governos estadual e federal é tratada em Plenário
Na reunião de quinta (30), maioria elogia gestão de Zema e destaca visita de Bolsonaro, mas a dupla também é criticada.
30/09/2021 - 19:54
Deputados comentam manifestações de 7 de setembro
Em reunião de Plenário, parlamentares se dividiram entre apoio e críticas aos atos a favor do presidente Bolsonaro.
08/09/2021 - 17:00
Suplementação para saúde, educação e municípios é aprovada
Projeto passou em Plenário com emenda que destina recursos à valorização de professores da educação básica.
02/09/2021 - 13:23
No Plenário, deputados destacam ações do Poder Executivo
Em pronunciamentos nesta quarta-feira (1º), parlamentares falaram de segurança, emprego e infraestrutura.
01/09/2021 - 16:48
Mineração no Norte de Minas gera polêmica
Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.
25/08/2021 - 21:15
Projeto regulamenta cobrança de taxa na venda de ingressos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20
Saúde ocupacional na educação pauta PL votado em Plenário
Em 1° turno, foram aprovados a gratuidade do Teste do Olhinho e o atendimento às pessoas com fibromialgia.
11/08/2021 - 14:12
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Sancionada ampliação de adesão à previdência complementar
Nova lei inclui adiamento, para novembro, do pagamento do Força Família, que vai beneficiar famílias em extrema pobreza.
02/08/2021 - 11:20
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
Assembleia aprova em definitivo projeto do acordo com a Vale
Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35
Projeto do acordo da Vale pronto para o Plenário
Deputados da FFO aprovaram parecer com novo texto ao PL 2.508/21, do Executivo, que prevê destino de R$ 11,06 bilhões.
13/07/2021 - 21:54
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Plenário aprova PL sobre cadastro de alunos para estágio
Texto mantém previsão de 10% das vagas a serem destinadas a pessoas com deficiência, a menos que não haja candidatos.
12/07/2021 - 15:20
PL sobre parcerias com terceiro setor é aprovado no Plenário
Após intensos debates, Projeto de Lei 1.088/19, que melhora controle social sobre essas iniciativas, passa em 1º turno.
12/07/2021 - 13:50