Diretrizes para criação de cidades inteligentes avançam na ALMG
Assuntos Municipais aprova pareceres a PL 416/23, que trata do tema, e a PL 194/23, que altera política de habitação social.
18/10/2023 - 20:19 - Atualizado em 19/10/2023 - 10:03Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1815 resultados encontrados
Presidente da Assembleia é convidado para missão internacional
Missão empresarial da Fiemg Irá a China, Catar, Coreia do Sul e Japão, entre os dias 31 de outubro e 14 de novembro.
17/10/2023 - 15:45
Programa que leva água e tratamento de esgoto a pequenas localidades será debatido
Minas e Energia ouve representantes do Estado e de municípios sobre o Universaliza Minas, que tem a meta de atender 130 cidades até 2025.
17/10/2023 - 10:54
Isenção de ICMS para compra de cadeira de rodas elétrica será debatida na ALMG
Projeto de lei com esse objetivo busca beneficiar pessoas com deficiência motora ou obesas residentes no Estado.
16/10/2023 - 18:14
Leis são sancionadas, como a que proíbe tomadas elétricas em presídios
Outras normas que entraram em vigor no Estado tratam da prevenção ao suicídio, da pavimentação de estrada, da busca por emprego e da inclusão de autistas e hiperativos.
16/10/2023 - 12:08
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Parque Tecnológico de BH busca recursos para expansão
Com foco na pesquisa e no desenvolvimento, quase 500 produtos já foram gerados no BH-TEC entre 2017 e 2022.
09/10/2023 - 16:15 - Atualizado em 09/10/2023 - 16:54
Diante do crescimento de pessoas em situação de rua, recursos e políticas são reivindicados
Ativistas da causa participaram de audiência nesta quarta (4), quando foi lançada a frente em defesa do segmento. Para eles, população tem sido invisibilizada, o que revela racismo estrutural.
04/10/2023 - 21:32 - Atualizado em 05/10/2023 - 12:32
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Projeto do Plano Plurianual é recebido pelo Plenário
Plano que a ALMG recebeu traz o planejamento do Estado para os próximos quatro anos e referência para programas e políticas públicas.
03/10/2023 - 19:24 - Atualizado em 04/10/2023 - 13:34
Frente em defesa da população em situação de rua será lançada na ALMG
Instância vai ser criada durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta quarta (4), que discutirá os direitos das pessoas em situação de rua.
03/10/2023 - 16:30
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
ALMG recebe nova edição da Feira de Agricultura Familiar
Iniciativa, na próxima quinta-feira (5), vai receber produtores de 16 municípios mineiros no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira.
29/09/2023 - 11:35
Formação de dirigentes de cooperativas é responsável por sucesso do setor
Em relançamento de Frente do Cooperativismo na ALMG, presidente da Ocemg também pede respeito ao agro brasileiro.
28/09/2023 - 19:18
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Apoio ao cooperativismo no Estado pauta debate na ALMG nesta quinta (28)
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove audiência pública para comemorar mês do cooperativismo, propor novas ações de apoio a iniciativas do gênero e revitalizar frente parlamentar.
27/09/2023 - 11:02
Criação de central que atenda surdos em todo o Estado é proposta
Em audiência, convidados defendem medidas que aumentem a inclusão desse público, valorizando suas capacidades.
26/09/2023 - 20:06 - Atualizado em 27/09/2023 - 15:41
CANCELADA PRESENÇA DE CONVIDADOS - Valor de multas aplicadas pelo Procon será tema de audiência
Debate é para que valores sejam de acordo com gravidade da infração cometida por empresas do setor produtivo.
26/09/2023 - 08:25
Falta de controle social sobre o FEM preocupa comissão
Gestores da assistência social cobram cumprimento da lei e transparência na alocação de recursos. Representantes do governo não respondem a questionamento sobre participação social.
25/09/2023 - 20:53 - Atualizado em 26/09/2023 - 12:26