Projetos de proteção a consumidores seguem para análise do Plenário
Uma proposição regula a cobrança de taxas de orçamento e a outra prevê evitar monopólio em produção de uniformes.
14/09/2023 - 17:14Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 1784 resultados encontrados
Feiras são vitrine, mas produtores precisam estar preparados
Participantes de audiência destacam valor cultural desses espaços. Regularização sanitária ainda é principal gargalo.
14/09/2023 - 15:50
Renovação de contrato de concessão ferroviária motiva reunião
Segundo gabinete da deputada que pediu a audiência desta quinta (14), contrato também vai prever a alteração no valor de outorga e a exigência de investimentos adicionais.
13/09/2023 - 14:05
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Mesmo após visita da Comissão de Educação, Seplag avança pouco em pautas de Uemg e Unimontes
Maior avanço sinalizado por secretária foi a realização de novo concurso para Uemg; outras reivindicações seriam travadas pela LRF.
11/09/2023 - 21:28
Comissão de Justiça dá aval a projeto que retorna com aumento de imposto para produtos supérfluos
O adicional de 2% vigorou até dezembro do ano passado, mas estava suspenso. Com proposição a alíquota volta a subir.
05/09/2023 - 20:03
Noroeste de Minas cobra quantidade e qualidade de energia
Prejuízos dos produtores rurais se acumulam. Demandas foram apresentadas à empresa durante audiência realizada por comissão da Assembleia, em João Pinheiro.
04/09/2023 - 15:40
Planos de expansão da Cemig no Noroeste de MG serão debatidos
Comissão de MInas e Energia promove audiência em João Pinheiro para conhecer demandas do setor produtivo local e da região.
01/09/2023 - 17:33
Turismo religioso desponta como atrativo em MG
Diversidade de ritos e celebrações religiosas atrai visitantes e pode impulsionar hotelaria e gastronomia.
31/08/2023 - 20:13
Água mineral e congêneres passarão por análise semestral
Está pronto para apreciação do Plenário o PL 896/15, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que cria parâmetros para o procedimento.
31/08/2023 - 16:04
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Barreiro exige de empresa de logística contrapartidas socioambientais
Comunidade está preocupada com implantação da Log, do setor de galpões, especialmente pelos impactos no tráfego local.
25/08/2023 - 00:09
Assembleia debate impacto de complexo logístico na região do Barreiro
Audiência pública externa da Comissão do Trabalho vai tratar de obra que deverá gerar milhares de empregos, mas reduzirá área verde na região.
23/08/2023 - 17:40
Retirada de aguapés da Lagoa da Petrobras pauta nova audiência na ALMG
Objetivo do debate nesta quinta (24) é verificar andamento de recuperação do reservatório, situado próximo a refinaria entre os municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo, na RMBH.
23/08/2023 - 17:36
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Reunião Especial de Plenário celebrou 90 anos da Fiemg
Evento destacou importância da Federação das Indústrias para o desenvolvimento do setor no Estado.
18/08/2023 - 13:13