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Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Fundação Ezequiel Dias constata problemas no complexo que quer voltar a ser referência para saúde pública no Estado.
15/09/2023 - 20:49
Deputados querem checar precariedade da fundação, mencionada por seu presidente, e levantar demandas dos funcionários.
14/09/2023 - 17:30
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25
Melhorias para evitar acidentes na rodovia foram anunciadas em reunião da Comissão de Transporte nesta terça (12).
12/09/2023 - 20:17 - Atualizado em 13/09/2023 - 16:22
Reunião nesta terça (12) vai lembrar acidente com torcedores do Corinthians na Serra de Igarapé e discutir alternativas para reforçar ações preventivas nos trechos mais perigosos.
11/09/2023 - 14:00
O adicional de 2% vigorou até dezembro do ano passado, mas estava suspenso. Com proposição a alíquota volta a subir.
05/09/2023 - 20:03
Reunião, nesta segunda-feira (4), também vai abordar o papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) nessa área.
01/09/2023 - 13:49
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Prédio da Escola Estadual Mário Campos e Silva precisa ser reformado. Comunidade se opõe a fechamento da instituição.
25/08/2023 - 14:18
Cidade do Centro-Oeste de Minas pode ficar sem instituição de ensino que atende cerca de 700 alunos.
24/08/2023 - 10:26 - Atualizado em 24/08/2023 - 17:14
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (22), matéria sobre política estadual de assistência à saúde do estudante.
22/08/2023 - 11:35 - Atualizado em 22/08/2023 - 14:30
A equidade de tratamento deverá ser obedecida no acesso aos insumos, medicamentos e equipamentos, bem como na relação com os pacientes.
08/08/2023 - 14:17