Pessoa com deficiência visual poderá receber conta em braile
CCJ aprova parecer a PL com esse teor e, ainda, projetos sobre esgotamento profissional e disfunção linfática.
06/04/2022 - 17:30Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1888 resultados encontrados
Projeto sobre energia rural está pronto para o 2º turno
Comissão de Defesa do Consumidor dá aval a proposição para desburocratizar novas ligações de energia no campo.
15/03/2022 - 17:45
Procon Assembleia apoia mutirão para negociação de dívidas
Ação será realizada virtualmente até 31 de março com a participação de mais de 160 instituições.
10/03/2022 - 10:05
Deputados cobram recuperação de estradas no Norte de MG
Após estragos provocados pelas chuvas, tema domina pronunciamentos nesta terça (22) na Reunião Ordinária do Plenário.
22/02/2022 - 16:05
Procon dá dicas sobre listas de material escolar
Confira o que pode e o que não pode ser exigido pelas instituições de ensino.
24/01/2022 - 10:20
Congelamento do IPVA 2022 aprovado pela ALMG é sancionado
Nova lei se originou do PL 3.278/2021, acatado pelas deputadas e deputados em Plenário no último dia 15 de dezembro.
30/12/2021 - 13:21População mais vulnerável encontrou amparo no Legislativo
ALMG segue atuando em favor da retomada econômica, sem esquecer os que mais sofrem com a crise agravada pela pandemia.
17/12/2021 - 10:50
Pix já permite saque e troco em locais credenciados
Serviços facilitam a vida do consumidor, mas cuidados básicos com a segurança devem ser observados.
07/12/2021 - 10:54
Com o 13º salário na conta, é hora de equilibrar o orçamento
Procon Assembleia orienta consumidor a priorizar o pagamento de eventuais dívidas.
01/12/2021 - 12:27
Nova lei busca incentivar vaquinha virtual na cultura
Governador também sanciona norma que trata da proteção dos consumidores filiados às associações de socorro mútuo.
26/11/2021 - 18:09
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Dicas do Procon Assembleia para a “Black Friday”
Promoção será realizada na próxima sexta-feira (26). Consumidor deve ficar atento a possíveis golpes.
19/11/2021 - 10:52
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Grandes obras não evitam enchentes, alertam especialistas
Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28
Estado alega impasse legal para manter unidades fazendárias
Entidades divergem, cobrando concurso previsto para auditores e questionando atendimento virtual ao contribuinte.
10/11/2021 - 18:48
Plenário derruba veto à regulamentação do transporte fretado
Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas.
10/11/2021 - 13:41 - Atualizado em 10/11/2021 - 14:36
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Audiência discute soluções para alagamentos em BH
Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10