Comissão das Privatizações discute fornecimento de energia
Dificuldades de jovens empreendedores com o serviço da Cemig pautam audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/10/2021 - 15:49Notícias
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Exibindo 281 a 300 de 1860 resultados encontrados
Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07
Aumentam queixas contra empréstimos não solicitados
Procon Assembleia registra até 20 reclamações por semana; idosos são os mais afetados.
06/10/2021 - 10:58
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03
Caratinga quer reaver prejuízos causados pela Copasa
Irregularidades apontadas levam comissão a cobrar da empresa planilhas de tarifas e documentos sobre obras.
28/09/2021 - 16:13
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Comissão vai discutir tributação sobre os combustíveis
Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados.
20/09/2021 - 14:23
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Para manter preços, indústrias reduzem peso de produtos
Apesar de não ser nova, prática engana o consumidor desatento, alerta Procon Assembleia.
10/09/2021 - 14:45
Plenário recebe veto à regulamentação do telemarketing
Matéria prevê dias e horários para contato de empresas. Comissão especial terá 20 dias para analisar a rejeição de Zema.
08/09/2021 - 15:26
Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
Projeto veda aumento de pedágio com obras atrasadas
Plenário também aprovou proposição que estipula normas de proteção a consumidor filiado a associações de socorro mútuo.
02/09/2021 - 15:05
Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Aumento da gasolina e da conta de água preocupa deputados
No Plenário desta terça-feira (24), projeto que oferece cursos profissionalizantes também foi destaque.
24/08/2021 - 16:52
Tarifa única de esgoto pode aumentar conta de mais pobres
Em audiência, apresentação de técnico da Arsae mostra que reajuste será maior para os que não têm serviço completo.
19/08/2021 - 20:35
FFO endossa isenção de IPVA a mais pessoas com deficiência
Proposição que amplia o rol de beneficiários está pronta para ser votada em Plenário, em 1º turno.
17/08/2021 - 19:35
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33