Projeto sobre socorro mútuo já pode voltar ao Plenário
Matéria estabelece direitos dos consumidores associados a fim de garantir maior segurança jurídica.
25/10/2021 - 18:47Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 281 a 300 de 3012 resultados encontrados
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Comissão aprecia projetos sobre setor de eventos
Receberam pareceres favoráveis matérias sobre vendas on-line de ingressos e sobre a retomada econômica do setor.
20/10/2021 - 19:29
Recusa de crédito deve ser documentada para consumidor
PL 167/15, que recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (6), traz essa determinação a fornecedores.
06/10/2021 - 14:07
Projeto sobre assinaturas eletrônicas avança
Matéria, que segue para Fiscalização Financeira, autoriza esse tipo de assinatura em interações com entes públicos.
05/10/2021 - 13:03
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Comissão vai discutir tributação sobre os combustíveis
Impacto da forma de cobrança do ICMS sobre a formação do preço final ao consumidor preocupa deputados.
20/09/2021 - 14:23
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Para manter preços, indústrias reduzem peso de produtos
Apesar de não ser nova, prática engana o consumidor desatento, alerta Procon Assembleia.
10/09/2021 - 14:45
Associações de socorro mútuo serão normatizadas
Comissão endossou projeto que estabelece regras para esse tipo de serviço. PL já pode ir a Plenário em 1º turno.
01/09/2021 - 18:52
Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Apoio do Estado para vacina contra Covid passa em Plenário
Matéria passou em 1º turno; deputados também votaram favoravelmente a projeto que trata de eventos-teste na pandemia.
25/08/2021 - 15:30
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
Audiência conjunta debate fretamento no transporte coletivo
Deputados das comissões de Transporte e Consumidor debatem, nesta terça (17), o PL 1.155/15, que regulamenta o tema.
16/08/2021 - 15:02
Projeto regulamenta cobrança de taxa na venda de ingressos
Comissão de Defesa do Consumidor apresenta substitutivo que altera redação original do PL 275/19.
12/08/2021 - 18:20
Comissão aprova novo texto e audiência sobre fretamento
Deputados acataram três emendas e planejam debate para terça-feira sobre o transporte fretado intermunicipal.
12/08/2021 - 17:41
Irregularidades no combate à pandemia serão debatidas
Comissão ouve defensores da vacina que denunciam prescrição de remédios ineficazes e subnotificação de casos em Uberaba.
11/08/2021 - 13:27
Procon Assembleia faz alerta sobre “golpe do motoboy"
Fraudadores se passam por funcionários de bancos para capturar cartões e senhas das vítimas.
10/08/2021 - 09:28