Com o 13º salário na conta, é hora de equilibrar o orçamento
Procon Assembleia orienta consumidor a priorizar o pagamento de eventuais dívidas.
01/12/2021 - 12:27Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1860 resultados encontrados
Nova lei busca incentivar vaquinha virtual na cultura
Governador também sanciona norma que trata da proteção dos consumidores filiados às associações de socorro mútuo.
26/11/2021 - 18:09
Projeto barra telemarketing para oferta de crédito a idosos
Campanha de conscientização sobre violência contra pessoas mais velhas também tem parecer favorável.
24/11/2021 - 17:20 - Atualizado em 24/11/2021 - 18:54
Dicas do Procon Assembleia para a “Black Friday”
Promoção será realizada na próxima sexta-feira (26). Consumidor deve ficar atento a possíveis golpes.
19/11/2021 - 10:52
Mudança no ITCD pronta para o 2º turno em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira é favorável a projeto que atualiza a forma de cálculo do imposto sobre heranças.
16/11/2021 - 19:30
Grandes obras não evitam enchentes, alertam especialistas
Construção de estruturas de contenção da água da chuva não seria suficiente para conter inundações em áreas urbanas.
10/11/2021 - 20:28
Estado alega impasse legal para manter unidades fazendárias
Entidades divergem, cobrando concurso previsto para auditores e questionando atendimento virtual ao contribuinte.
10/11/2021 - 18:48
Plenário derruba veto à regulamentação do transporte fretado
Regras como o circuito fechado de passageiros e a proibição de intermediação na venda de passagens serão mantidas.
10/11/2021 - 13:41 - Atualizado em 10/11/2021 - 14:36
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Audiência discute soluções para alagamentos em BH
Objetivo é propor investimentos em medidas modernas e eficazes para o escoamento das águas pluviais.
09/11/2021 - 11:56
Suspensão de tarifa única da Copasa é defendida em audiência
Deputados e representantes de municípios consideram cobrança ilegal e injusta, principalmente com os mais pobres.
27/10/2021 - 17:40
Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10
Adiada votação de mudança em ICMS sobre combustíveis
Em Reunião Extraordinária do Plenário, novo texto foi apresentado e, com isso, matéria retorna à análise da FFO.
26/10/2021 - 16:26
Aumento de tarifa de água e esgoto motiva audiência
Nova forma de cobrança determinada pela Arsae-MG é alvo de críticas de consumidores de vários municípios.
26/10/2021 - 11:42
Projeto sobre socorro mútuo já pode voltar ao Plenário
Matéria estabelece direitos dos consumidores associados a fim de garantir maior segurança jurídica.
25/10/2021 - 18:47
Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Relatores opinam pela rejeição de vetos do governador
Proposições vetadas dispõem sobre a LDO, parcerias do Estado com o terceiro setor e a regulamentação do telemarketing.
20/10/2021 - 20:06
Comissão aprecia projetos sobre setor de eventos
Receberam pareceres favoráveis matérias sobre vendas on-line de ingressos e sobre a retomada econômica do setor.
20/10/2021 - 19:29
Aumento de tarifas da Copasa leva comissão a Diamantina
Audiência no município também vai discutir projeto do governador que regionaliza os serviços de saneamento básico.
13/10/2021 - 12:04