Comprar na Black Friday exige cautela e planejamento
Promoção do comércio traz ofertas e riscos, alerta Procon Assembleia; veja como evitar problemas.
07/11/2022 - 15:37Notícias
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Exibindo 261 a 280 de 1888 resultados encontrados
Novo decreto regulamenta atendimento pelo SAC
Medida vale para os prestadores de serviços regulados pelo Poder Executivo federal.
30/09/2022 - 18:11
Dicas do Procon Assembleia para o Dia da Criança
É preciso cuidar tanto da segurança dos pequenos quanto da saúde financeira da família.
30/09/2022 - 15:05
Representatividade e direitos da mulher marcam semestre
Projetos garantiram benefícios como prioridade em programas de qualificação profissional e acesso ao Fundo de Habitação.
15/07/2022 - 14:00
Consumidor é prejudicado por falhas no sistema do Detran-MG
Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.
12/07/2022 - 19:30
Telecomunicações lideram ranking de reclamações no Procon
Órgão faz alerta também sobre crescimento de golpes financeiros contra idosos.
11/07/2022 - 16:30
Ineficiência de sistema usado por autoescolas será debatida
Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
11/07/2022 - 15:30
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30
Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04
PCDs e idosos podem ter preferência em imóveis pela Cohab
Comissão também deu aval a projeto que propõe contas de serviços públicos em braile ou com letras ampliadas.
21/06/2022 - 18:43
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Comissão de Defesa do Consumidor debate carga tributária
Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51
Guichês de pedágio podem ficar abertos em horário comercial
Projeto prevê que concessionárias mantenham todos os guichês em funcionamento nas rodovias, para evitar filas.
14/06/2022 - 12:35
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Mudanças na tributação da gasolina pautam audiência
Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25
Alterado prazo para reembolso de passagem intermunicipal
Em Minas Gerais, consumidor pode fazer solicitação até 12 horas antes do embarque. Prazo também vale para revalidação.
06/06/2022 - 09:59
Projeto prevê redução de taxa de licenciamento de veículo
Plenário também deu aval, nesta quarta (4), a PL sobre isenção, para doador de sangue, da inscrição em concursos.
04/05/2022 - 14:40 - Atualizado em 05/05/2022 - 10:32
Privatização do metrô de BH será debatida em audiência
A intenção é analisar os impactos da medida sobre os cofres públicos e para os servidores que atuam na autarquia.
02/05/2022 - 11:24
Plenário dá aval a PL sobre rampas de escape em rodovias
Já projeto sobre mudança em cobrança do licenciamento recebeu emenda na fase de discussão de reunião desta quarta (27).
27/04/2022 - 13:20