Novo decreto regulamenta atendimento pelo SAC
Medida vale para os prestadores de serviços regulados pelo Poder Executivo federal.
30/09/2022 - 18:11Notícias
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Dicas do Procon Assembleia para o Dia da Criança
É preciso cuidar tanto da segurança dos pequenos quanto da saúde financeira da família.
30/09/2022 - 15:05
Consumidor é prejudicado por falhas no sistema do Detran-MG
Prodemge, responsável pela prestação do serviço, aponta erros no link com o sistema nacional como um dos problemas.
12/07/2022 - 19:30
Telecomunicações lideram ranking de reclamações no Procon
Órgão faz alerta também sobre crescimento de golpes financeiros contra idosos.
11/07/2022 - 16:30
Ineficiência de sistema usado por autoescolas será debatida
Conforme denúncias, a plataforma virtual oferecida pela Prodemge prejudica acessar serviços e documentos do Detran-MG.
11/07/2022 - 15:30
Sancionados créditos suplementares
Os créditos serão destinados a reajustes salariais de servidores, à Secretaria de Educação e ao Ministério Público.
11/07/2022 - 10:39
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30
Assembleia Fiscaliza começa novo ciclo nesta terça (28)
Prestação de contas de secretários e outros gestores do Executivo à ALMG prosseguirá até 7 de julho, com 12 reuniões.
24/06/2022 - 10:17
Iniciativas voltadas à agricultura familiar são monitoradas
Comissão de Agropecuária e Agroindústria visitou, nesta quinta (23), Seapa para atividade que integra Fiscaliza Mais.
23/06/2022 - 17:10
Plenário aprova em definitivo novo Estatuto dos Militares
Carga horária de 40 horas com banco para compensação está entre mudanças; créditos suplementares também são aprovados.
23/06/2022 - 13:20
Complexidade e alta carga comprometem sistema fiscal
Na opinião de vários participantes na reunião da Comissão do Consumidor, simplificação tributária deve ser priorizada.
22/06/2022 - 20:04
Carga tributária no Brasil pauta reunião nesta quarta (22)
Após Dia Livre de Impostos, Comissão de Defesa do Consumidor vai denunciar penalização de cidadãos e empreendimentos.
21/06/2022 - 12:35
PLs de créditos para educação e MP já podem ir a Plenário
Deputados aprovam pareceres favoráveis a projetos para garantir uso de recursos do Fundeb e do Ministério Público.
20/06/2022 - 17:30
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Comissão de Defesa do Consumidor debate carga tributária
Audiência pública tem o objetivo de estimular reflexão sobre impostos que sobrecarregam os contribuintes.
15/06/2022 - 14:51
Guichês de pedágio podem ficar abertos em horário comercial
Projeto prevê que concessionárias mantenham todos os guichês em funcionamento nas rodovias, para evitar filas.
14/06/2022 - 12:35
Carga fiscal não é maior causa do alto preço do combustível
Paridade com o dólar, questões mundiais e fatores estruturais do País contribuem para inflacionar gasolina e diesel.
07/06/2022 - 19:06
Projeto busca dificultar fechamento de lojas na pandemia
CCJ considera legal proposição que prevê reuniões prévias com responsáveis por comércio e indústria.
07/06/2022 - 15:10
Mudanças na tributação da gasolina pautam audiência
Fiscaliza Mais debate impacto de ICMS único para Estado e consumidores e preço médio praticado em Minas até então.
06/06/2022 - 11:25
Plenário já pode votar mudança em tarifa de esgoto
Projeto de lei pretende reverter unificação tarifária promovida pela Arsae em 2021.
01/06/2022 - 17:05