Avança projeto de lei sobre abastecimento alimentar
PL 2.812/21 está pronto para Plenário. Polos de Fruticultura e Agroecológico também receberam pareceres de comissão.
06/04/2022 - 13:02Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 470 resultados encontrados
Trens de passageiros em Minas ainda dependem de recursos
Estudos devem começar em 2023, e saída pode passar por concessão e PPPs, diz governo; Brumadinho quer recurso da Vale.
24/03/2022 - 16:00
Transporte ferroviário de passageiros será tema de audiência
Debate desta quinta (24) da Comissão das Ferrovias focará no financiamento tanto de linhas turísticas quanto regulares.
23/03/2022 - 12:10
PL sobre Consórcios Intermunicipais Agropecuários tem aval
Matéria visa melhorar sanidade de produtos agropecuários artesanais e de pequeno porte, que sofrem com clandestinidade.
22/03/2022 - 11:14
Vice-presidente da ALMG destaca papel dos vereadores
Antonio Carlos Arantes participou da abertura do X Congresso Mineiro de Vereadores no Expominas, nesta terça (8).
08/03/2022 - 14:11
Inovação tecnológica conta com novo incentivo legal
Lei estende benefício fiscal para pessoas jurídicas que financiarem projetos de pesquisa.
06/01/2022 - 15:35 - Atualizado em 16/01/2022 - 11:25
Deputados cobram política para produtores de leite e de café
Em reunião do Assembleia Fiscaliza nessa terça (30), investimentos para agricultura familiar também foram demandados.
30/11/2021 - 15:41
Projeto que muda cálculo da taxa do CRLV pode ir a Plenário
Com emissão digital do documento, cobrança nos moldes atuais não se justifica, segundo entendimento das comissões.
17/11/2021 - 19:40 - Atualizado em 18/11/2021 - 18:14
PL sobre uso de colete salva-vidas pode retornar ao Plenário
Comissão sugere que uso obrigatório do equipamento se restrinja a locais previamente definidos pelo Corpo de Bombeiros.
17/11/2021 - 18:32 - Atualizado em 19/11/2021 - 13:11
Meio ambiente e tratamento contra o câncer pautam deputados
Alterações dos limites da Serra da Moeda e hospital oncológico em Patrocínio foram lembrados em discursos de Plenário.
17/11/2021 - 17:23
Obrigatoriedade de coletes salva-vidas divide opiniões
PL 2.063/20 prevê uso obrigatório a todos que frequentarem lagos, lagoas, rios, riachos, represas e cachoeiras em MG.
11/11/2021 - 17:24
Associações de oficiais da reserva receberão homenagem
Em audiência pública no Dia do Oficial da Reserva, as associações receberão diplomas de congratulações.
03/11/2021 - 15:04
Retomada ferroviária pode ser com tecnologia verde
Empresas apresentaram projetos de locomotivas movidas por processos que não emitem gás carbônico, como a baterias.
28/10/2021 - 19:13
Isenção de ICMS para Forças Armadas começa a tramitar
Novo texto da CCJ condiciona benefício a autorização em convênio; PLs sobre vagas de emprego também recebem parecer.
19/10/2021 - 16:30Deputados conhecerão estudos em parceria com Banco Mundial
Comissão Pró-Ferrovias realizará audiência para conhecer estudos de modelagem econômica em parceria com instituição.
19/10/2021 - 16:24
Assembleia homenageia general Rômulo Bini Pereira
Reunião Especial de Plenário acontece às 20 horas, nesta segunda-feira (18).
15/10/2021 - 12:38
Gás natural pode viabilizar trem entre BH e Brumadinho
Comissão Pró-Ferrovias avalia que combustível não poluente é alternativa para retomada do ramal de Águas Claras.
14/10/2021 - 18:06
Comissão Pró-Ferrovias debate uso do gás natural no setor
Objetivo de audiência é discutir alternativas de combustíveis de menor impacto ambiental para a tração ferroviária.
13/10/2021 - 12:22
PL sobre compra de produtos da agricultura familiar avança
Dispensa de aplicação do valor mínimo de recursos, válida para o Estado, passa a valer também para compra indireta.
06/10/2021 - 18:40
Produtores defendem novo marco legal para queijo artesanal
Audiência da Comissão de Agropecuária foi ponto de partida de mobilização nacional pela valorização do produto.
14/09/2021 - 20:05