Assembleia discute dívidas de municípios com o BDMG
Prefeituras se queixam que atrasos são causados pela retenção de recursos municipais pelo governo estadual.
25/03/2019 - 17:10Notícias
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Exibindo 221 a 240 de 686 resultados encontrados
Economia de municípios mineradores será tema de debate
Preocupação de parlamentares é com futuro de cidades que dependem quase que exclusivamente dos recursos da mineração.
20/03/2019 - 12:45
Falta de repasses do Estado, em janeiro, irrita prefeitos
Em audiência na ALMG, prefeitos cobram recursos e dizem que Zema, ao iniciar mandato, já repetiu mesmo erro de Pimentel.
27/02/2019 - 16:03
Comissão quer propor diálogo entre Estado e municípios
Audiência da Assuntos Municipais nesta quarta (27) vai discutir atrasos nos repasses estaduais de ICMS, IPVA e outros.
22/02/2019 - 15:51
Repasses aos municípios serão discutidos em duas reuniões
Requerimentos aprovados em comissão tratam também de regularização fundiária e situação de Brumadinho.
20/02/2019 - 09:49
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30Cancelada audiência sobre transporte clandestino no Estado
Reunião da Comissão de Assuntos Municipais aconteceria nesta quarta-feira (12).
10/12/2018 - 18:39Agenda– Comissão Pró-Ferrovias discute relatório final
Na semana de 10 a 14/12, também está prevista audiência para debater a situação do ex-presidente Lula.
07/12/2018 - 17:31 - Atualizado em 10/12/2018 - 18:58
Perueiros pedem regularização do transporte alternativo
Nota técnica do MPMG tem causado prisões e será discutida em audiência pública.
07/12/2018 - 17:25
Transporte não autorizado será discutido na ALMG
Nota técnica do Ministério Público motivou prisões e protestos de perueiros no Estado.
05/12/2018 - 15:59
Idene pode englobar dez novos municípios
Projeto que acrescenta mais cidades à área de atuação do instituto já pode ser votado em 2º turno, no Plenário.
21/11/2018 - 14:59
Escolhidos deputados para analisar indicações do Executivo
Dirigentes designados para seis órgãos do Estado serão sabatinados na Assembleia.
09/10/2018 - 18:47
Moradores e PBH tentarão conciliação sobre obra no Barreiro
Em audiência na Assembleia, população do entorno do Córrego Bonsucesso reclama do valor baixo de indenizações.
28/08/2018 - 19:46Desapropriações no Barreiro serão tema de audiência pública
Moradores contestam valor da indenização que a PBH estaria disposta a pagar por causa de obras em córrego na região.
24/08/2018 - 16:33 - Atualizado em 27/08/2018 - 09:44
Queijeiros do Norte de Minas reivindicam reconhecimento
Produtores da região da Serra Geral querem alteração e aprovação do PL 4.631/17, que trata dos queijos artesanais.
21/08/2018 - 18:15
Legislação sobre queijo artesanal será debatida em audiência
Projeto de Lei 4.631/17, do Poder Executivo, propõe novas regras para produção e comercialização desses queijos.
17/08/2018 - 16:28Agenda – Atividade minerária pauta debate na ALMG
Proposta de mudança na legislação sobre o queijo artesanal também estará em discussão na semana de 20 a 24 de agosto.
17/08/2018 - 16:20
Emenda pode modificar PL que altera lei de proteção ao pequi
Comissão discutiu proposição do governador que gera impactos sociais e econômicos ao Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
14/08/2018 - 19:55 - Atualizado em 16/08/2018 - 17:38Impacto de PL que reduz taxa ambiental é tema de audiência
Proposição altera normas para facilitar o pagamento de contrapartida pelo corte de ipê-amarelo e pequizeiro.
10/08/2018 - 12:52
Comissão quer discutir alteração em normas ambientais
Para deputado, legislação atual estaria impedindo o desenvolvimento do Projeto Jaíba, no Norte de Minas.
17/07/2018 - 19:49