PL penaliza a revenda de carro com hodômetro adulterado
Matéria aprovada pelo Plenário em 1º turno prevê possibilidade de inscrição no ICMS ser suspensa ou cancelada.
08/06/2021 - 15:06Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 201 a 220 de 378 resultados encontrados
Pronto para Plenário PL que isenta veículo roubado de taxas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35
Projeto prevê multa para trotes telefônicos
CCJ opinou pela legalidade do texto que estabelece punição para o acionamento indevido dos serviços de emergência.
18/05/2021 - 12:15
Deputados parabenizam profissionais da enfermagem
Dia em homenagem à categoria é celebrado nesta quarta (12). Operação policial no Jacarezinho também pauta discursos.
12/05/2021 - 18:35
Adoção de gestão privada em escolas públicas é censurada
Comunidade escolar alega falta de diálogo e teme privatização da educação. Governo diz buscar a melhoria do ensino.
12/05/2021 - 16:00
Veto de Bolsonaro e projeto de Zema centralizam discursos
Corte para obra na BR-367 e descentralização de matrículas do ensino fundamental foram principais assuntos no Plenário.
28/04/2021 - 18:27
Deputado Arnaldo Silva toma posse na Assembleia Legislativa
Primeiro suplente da coligação PSDB/PPS/DEM/PP/PSD, ele ocupa vaga em função do falecimento de Luiz Humberto Carneiro.
28/04/2021 - 12:23
Recomeça Minas abre com demanda por crédito acessível
Uberlândia e Valadares receberam primeiros encontros regionais do plano da ALMG para recuperar economia do Estado.
15/04/2021 - 13:40
Assembleia define a composição de 21 comissões
Presidentes e vices também já foram escolhidos, mas reuniões serão suspensas por causa da pandemia.
05/03/2021 - 17:12
Presença feminina na Polícia Militar é celebrada na ALMG
Agostinho Patrus recebeu representantes da PM para discutirem os 40 anos do ingresso de mulheres na instituição.
04/03/2021 - 18:20
Comissões permanentes têm membros designados em Plenário
Na Reunião Ordinária desta quarta-feira (3), também foram indicados vice-líderes de blocos parlamentares.
03/03/2021 - 20:23
Parlamentares defendem produção de vacina pela Funed
Segundo eles, o investimento na fundação poderia acelerar a imunização da população de Minas Gerais.
25/02/2021 - 19:30
Parlamentares manifestam solidariedade às vítimas das chuvas
Na reunião de Plenário, também foi criticada a lentidão na vacinação e elogiado o acordo do governo com a Vale.
23/02/2021 - 18:50
Prisão de deputado federal é criticada em Plenário
Parlamentares também se pronunciam sobre retorno das aulas presenciais e integração social de pessoas com autismo.
18/02/2021 - 17:00
Sancionadas leis sobre assistência e saúde de idosos
Diário Oficial também traz matéria sobre presença de fisioterapeutas em UTIs.
14/01/2021 - 15:00
Projetos sobre assistência social são aprovados em 2º turno
Duas proposições trazem benefícios para a população idosa, enquanto a outra prevê a presença de fisioterapeuta em UTIs.
15/12/2020 - 16:52
Políticas relacionadas aos idosos podem ir a Plenário
Um dos projetos incentiva atividade de cuidador de idoso; outro trata da criação de conselhos municipais.
11/12/2020 - 12:10
Moradores de rua terão prioridade em política de moradia
Medidas de apoio a pessoas com deficiência e idosos também foram aprovadas pelo Plenário.
04/12/2020 - 21:20
Incentivo a conselho municipal do idoso pode ir a Plenário
Projeto recebe novo substitutivo mudando legislação; relator diz que representação só existe em 34% dos municípios.
25/11/2020 - 13:42 - Atualizado em 25/11/2020 - 16:46
PL quer Estado estimulando conselhos municipais do idoso
Para autor, projeto viabilizaria doação de equipamentos pelo governo federal; CCJ propõe mudar lei já existente.
17/11/2020 - 14:10