Projeto assegura direitos de usuários do serviço público
Texto original define critérios para receber documentos no Estado. Nova proposta visa à qualidade para atender cidadãos.
29/03/2017 - 18:33Notícias
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Exibindo 201 a 220 de 1321 resultados encontrados
Comissão pretende discutir criminalidade em Pedro Leopoldo
Vereador pede realização de audiência pública com o objetivo de buscar soluções para o problema no município da RMBH.
28/03/2017 - 11:53
CCJ dá aval a projeto sobre datas comemorativas
PL 3.876/16, que prevê critérios de importância para instituir essas homenagens, seguirá para Administração Pública.
23/03/2017 - 13:09
Adiada análise do Plano Estadual de Educação
Projeto de lei do governador define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para área pelos próximos dez anos.
01/12/2016 - 17:40
Amamentação em local público recebe aval de comissão da ALMG
Três projetos que alteram relações de saúde no Estado estão prontos para apreciação do Plenário, em 2º turno.
01/12/2016 - 13:28 - Atualizado em 01/12/2016 - 15:27
Plenário tem três reuniões convocadas para esta segunda (21)
Continua em discussão o pedido para autorizar processo criminal contra o governador Fernando Pimentel no STJ.
18/11/2016 - 16:15 - Atualizado em 18/11/2016 - 16:48
Amamentação em público é garantida em projeto de lei
Comissão de Saúde é a favor de matéria que prevê punição a estabelecimentos públicos e privados que constrangerem mães.
26/10/2016 - 17:50 - Atualizado em 27/10/2016 - 12:15
Transferência de imóveis da Codemig tem parecer favorável
Prédios da Cidade Administrativa devem ser transferidos para o Estado e terrenos do Executivo passam para a empresa.
18/10/2016 - 19:27
Codemig explica transferência de prédios para o Estado
Em audiência na ALMG, presidente da companhia afirma que operação busca resolver pendência patrimonial e contábil.
23/08/2016 - 19:18
Projetos sobre Codemig motivam audiência pública na ALMG
Reunião, nesta terça (23), às 14h30, no Plenarinho IV, vai abordar os PLs 3.482/16 e 3.502/16, que tramitam em 1º turno.
19/08/2016 - 12:12
Adiada análise de PL sobre imóveis construídos pela Codemig
Projeto de lei do governador autoriza Executivo a receber edifícios da Cidade Administrativa erguidos pela companhia.
08/08/2016 - 11:29 - Atualizado em 08/08/2016 - 15:20
PL que extingue Departamento de Obras já pode ir a Plenário
Proposição tramita em 1º turno e recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
03/08/2016 - 12:00 - Atualizado em 09/08/2016 - 14:32
Deputados querem discutir a falta de examinadores no Detran
Comissão de Administração Pública também aprovou, nesta terça (2), audiência pública para ouvir presidente da Codemig.
02/08/2016 - 16:13
Adiada análise de projetos na Comissão de Saúde
Exame de sangue em pré-natal para detectar drogas e acompanhamento de menores em urgências estão entre os temas dos PLs.
13/07/2016 - 12:35 - Atualizado em 13/07/2016 - 14:41
Adiada análise de projeto de alienação de imóveis da Codemig
PL 3.502/16, que integra reforma administrativa, vai aumentar garantias da autarquia para operações financeiras.
07/07/2016 - 12:53 - Atualizado em 07/07/2016 - 15:40
PL trata de tecnologia de incineração de resíduos sólidos
Matéria teve análise adiada, nesta quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça.
06/07/2016 - 16:49 - Atualizado em 06/07/2016 - 18:46
PL sobre Rádio Inconfidência e Rede Minas passa na FFO
Após aval da Comissão de Fiscalização Financeira, Projeto de Lei 3.513/16 já pode ser analisado em 1º turno no Plenário.
06/07/2016 - 12:10
Adiada análise de PL sobre Rádio Inconfidência e TV Minas
Relator da proposição distribuiu cópias de seu parecer, que pode ser votado em comissão nesta quarta-feira (6).
05/07/2016 - 20:05
Projetos que extinguem órgãos em Minas passam pela FFO
Proposições integram reforma administrativa do Executivo e podem seguir agora para votação em 1° turno no Plenário.
04/07/2016 - 11:24
PL que extingue a Imprensa Oficial está pronto para Plenário
Projeto que altera atribuições da Codemig, Prodemge e MGS também recebe aval da FFO nesta segunda (4).
04/07/2016 - 10:10