Relator distribui cópias de parecer sobre cisão da Codemig
Projeto que autoriza Estado a contratar empréstimo é desmembrado e volta ao Plenário para reiniciar tramitação.
07/03/2018 - 20:14Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 181 a 200 de 406 resultados encontrados
Projeto pretende garantir intérprete de Libras em eventos
Presença de profissional apto a usar a língua de sinais visa à inclusão de pessoas com deficiência auditiva.
21/02/2018 - 15:00
Revisão de vencimentos do TCE começa a tramitar na ALMG
Em reunião da CCJ, o reajuste de 2,95%, a partir de janeiro deste ano, recebeu parecer pela legalidade.
21/02/2018 - 14:00
Proposição dispõe sobre normas para concurso público
PL 1.938/15 recebe substitutivo e segue para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
07/02/2018 - 15:25
Reajustes para servidores do MP e TJ começam a tramitar
Correções retroativas a maio de 2017, de 4,08% e 3,2% respectivamente, recebem parecer pela legalidade.
07/02/2018 - 14:15
Projeto estabelece prioridade para idoso em processos
Objetivo do PL 1.444/15 é assegurar precedência no trâmite de procedimentos administrativos no serviço público estadual.
07/02/2018 - 12:27
CCJ dá aval a projeto sobre cargos da Emater-MG
Com essa análise, Projeto de Lei 4.851/17 já pode ser apreciado pela Comissão de Administração Pública em 1º turno.
13/12/2017 - 13:40
Cessão de direitos creditórios avança na Assembleia
Projeto do Executivo que trata de uso de créditos tributários passa pela Comissão de Constituição e Justiça.
12/12/2017 - 20:55
Projeto prevê distribuição de recursos do Acerto de Contas
Proposta pretende definir o compartilhamento com municípios dos valores obtidos com as compensações da Lei Kandir.
12/12/2017 - 17:55 - Atualizado em 12/12/2017 - 19:30
Lideranças se mobilizam contra pedágio na MG-424
Audiência reúne vários prefeitos e moradores da Região Central em busca de alternativas para a melhoria da rodovia.
06/12/2017 - 20:32
Política para startups recebe parecer pela legalidade na CCJ
Projeto beneficia esses empreendimentos com incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e suporte governamental.
06/12/2017 - 14:32
Certificação de produtos do campo avança na Assembleia
CCJ aprova parecer a projeto que institui Programa Certifica Minas para produção agropecuária e agroindustrial.
06/12/2017 - 12:52
Parecer sobre abertura de capital da Codemig é aprovado
Governo do Estado quer vender até 49% da empresa pública, que passaria a ser uma sociedade anônima de economia mista.
06/12/2017 - 12:47
Parecer sobre abertura de capital da Codemig é distribuído
Nova reunião da CCJ para analisar o PL 4.827/17 foi marcada para esta terça-feira (5) à noite.
05/12/2017 - 15:08 - Atualizado em 05/12/2017 - 16:42
Disputa por água opõe produtores rurais e usina de energia
Autorizações para uso da água teriam superado a capacidade do Rio Piedade, no Triângulo Mineiro.
04/12/2017 - 17:36
Defensoria inaugura nova sede com entrega de condecorações
Presidente da Assembleia foi um dos homenageados em solenidade realizada nesta sexta-feira (1º/12).
01/12/2017 - 14:12 - Atualizado em 01/12/2017 - 18:13Outorga da água será tema de audiência pública
Reunião em Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, vai discutir utilização da água da Bacia do Rio Piedade.
01/12/2017 - 12:50
Substitutivo autoriza juízes a vender férias-prêmio
Texto integra parecer da Comissão de Administração Pública sobre projeto de mudança na organização judiciária.
30/11/2017 - 18:02
Projeto cria Polo da Moda de Divinópolis
Objetivo do PL 4.636/17 é fortalecer cadeia produtiva da indústria têxtil do Centro-Oeste de Minas.
29/11/2017 - 15:23
Nova política de segurança alimentar recebe aval da CCJ
Projeto do governador que alinha ações do Estado às da União e dos municípios tem parecer pela constitucionalidade.
29/11/2017 - 14:56