Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
25ª Reunião Ordinária
Auditório
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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1º Turno
PL Projeto de Lei 265/2015
Ementa: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não estejam em condições de atender à população.Autoria: Dep. Inácio FrancoRelatoria: Dep. Gustavo Valadares1º TurnoPL Projeto de Lei 1109/2015
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caparaó o trecho de rodovia que especifica.Autoria: Dep. Tito TorresRelatoria: Dep. Anselmo José Domingos1º TurnoPL Projeto de Lei 1452/2015
Ementa: Torna obrigatória a orientação de segurança aos passageiros do transporte coletivo intermunicipal.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Relatoria: Dep. Neilando Pimenta1º TurnoPL Projeto de Lei 1588/2015
Ementa: Altera o art. 15 da Lei nº 14.868, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas.Autoria: Dep. Carlos PimentaRelatoria: Dep. Celinho Sintrocel -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1375/2015
Ementa: Dá a denominação de Avenida JN - José Nunes ao trecho que especifica.Autoria: Dep. Durval ÂngeloSituação: Pela aprovação, com a Emenda nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça.Relatoria: Dep. Celinho SintrocelTurno ÚnicoRQN Requerimento 2268/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a construção de uma alça ligando a Via Expressa de Contagem, na altura do Bairro Bernardo Monteiro, à Rodovia Fernão Dias - BR-381 -, na altura do túnel da Petrobras.Autoria: Dep. Antônio JorgeTurno ÚnicoRQN Requerimento 2290/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para que sejam instalados redutores de velocidade entre o Km 262 e o Km 264 da Rodovia MG-482, no Município de Itaverava.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosTurno ÚnicoRQN Requerimento 2291/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para que sejam instalados dois redutores de velocidade na Rodovia MG-179 - Km 99 -, sentido Pouso Alegre-Alfenas, sendo um antes da Igreja Santo Afonso e o outro antes da balança.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosTurno ÚnicoRQN Requerimento 2293/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para recolocação de um abrigo de ônibus às margens da Rodovia MG-179, Km 98, no sentido Pouso Alegre-Alfenas.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosTurno ÚnicoRQN Requerimento 2329/2015
Ementa: Solicitam seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Planejamento, de Governo e de Direitos Humanos pedido de providências para que seja instalada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo IBGE da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados em Itacarambi e São João das Missões.Autoria:- Saúde
- Direitos Humanos
Turno ÚnicoRQN Requerimento 2387/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para que seja asfaltada a Rodovia LMG-754 entre Curvelo e Cordisburgo.Autoria: Dep. Anselmo José DomingosTurno ÚnicoRQN Requerimento 2402/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Transportes e ao DER-MG pedido de providências para a reativação do posto de pesagem em Cachoeira da Prata.Autoria: Dep. Douglas MeloTurno ÚnicoRQN Requerimento 2406/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Secretaria de Transportes pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da Estrada Juiz de Fora-Chácara compreendido entre as localidades de Grama e Filgueiras.Autoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoRQN Requerimento 2407/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da Estrada Juiz de Fora-Chácara compreendido entre as localidades de Grama e Filgueiras.Autoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoRQN Requerimento 2431/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao Dnit pedido de providências para a construção de uma passarela de pedestres sobre a BR-116, no perímetro urbano de Medina, para acesso ao Bairro Saudade.Autoria: Dep. Duarte BechirTurno ÚnicoRQN Requerimento 2485/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para a construção de acostamento às margens da Rodovia MG-323, entre o Km 3 e o Km 4, para acesso ao trevo que leva à comunidade de Lagoa de Santo Antônio, em Jequitibá.Autoria: Dep. Douglas MeloTurno ÚnicoRQN Requerimento 2511/2015
Ementa: Solicita seja encaminhado à Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem pedido de providências para melhorar o quadro de horários da Linha 305D, que atende aos moradores dos Bairros Campo Alto, Estâncias Imperiais, Petrolândia e Tropical, tendo em vista solicitação da Associação de Amigos de Contagem.Autoria: Administração Pública -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Renata Moura Avelar
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Cristiane Abritta Lourenço Nogueira
Tel.: (31) 21087169
Consultor
Cristina de Noronha Magalhães
Tel.: (31) 21087113
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)