RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2329/2015
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de
Planejamento, de Governo e de Direitos Humanos pedido de providências
para que seja instalada antena de telefonia celular nos distritos
reconhecidos pelo IBGE da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré,
em território indígena xacriabá, localizados em Itacarambi e São João das
Missões.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3420 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Planejamento, de Governo e de Direitos Humanos pedido de providências para que seja instalada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo IBGE da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados em Itacarambi e São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3420 2015.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 20/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2015
Origem
RQC 3420 de 2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Planejamento, de Governo e de Direitos Humanos pedido de providências para que seja instalada antena de telefonia celular nos distritos reconhecidos pelo IBGE da Aldeia do Brejo de Mata Fome e Aldeia Sumaré, em território indígena xacriabá, localizados em Itacarambi e São João das Missões.
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Saúde e de Direitos Humanos, de 4 9 2015, realizada em Itacarambi, que teve por finalidade debater assuntos referentes à saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
Observação Autoria coletiva. Originou-se de proposição de comissão RQC 3420 2015.
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (SEPLAG), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Direitos Humanos Participação Social e Cidadania (SEDPAC).
Documentos relacionados Ofício 20/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
01/06/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, chefe da Assessoria Técnico- Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/6/2016, pág 6.
03/11/2015
Remessa do Ofício 3274 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3274 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/10/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/10/2015
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
16/09/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCP em 18/9/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/9/2015, pág 9. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCP em 18/9/2015.