PL PROJETO DE LEI 1375/2015
Dá a denominação de Avenida JN - José Nunes ao trecho que especifica.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21822 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21822 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1352 de 2011
Proposição de Lei PRL 22750 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia JN – José Nunes.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Ouro Preto. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2015
Origem
PL 1352 de 2011
Proposição de Lei PRL 22750 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCP.
Nome Rodovia JN – José Nunes.
Indexação
Resumo Denominação, Rodovia, Município, Ouro Preto. Emenda 1: Adaptação, Técnica Legislativa, Projeto de Lei. Inclusão, Dados, Identificação, Próprio Público.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
17/11/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21822 publicada no Diário do Executivo em 18/11/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21822 publicada no Diário do Executivo em 18/11/2015.
11/11/2015
Ofício 3466 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22750 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2015, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3466 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22750 2015 para sanção. Data do envio: 12/11/2015. Data máxima para sanção: 3/12/2015. Proposição de lei publicada no DL em 12/11/2015, pág 3.
10/11/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
04/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 49.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/11/2015, pág 49.
28/10/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 29/10/2015.
13/10/2015
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Gilberto Abramo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Anselmo José Domingos, Dep. Carlos Pimenta, Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Gilberto Abramo. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 24/10/2015, pág 13.
28/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/9/2015, pág 6.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1. Publicado no DL em 29/9/2015, pág 6.
01/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relator: Dep. Celinho do Sinttrocel.
26/08/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 16. Recebido na TCP em 26/8/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Cristina Corrêa (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 28/8/2015, pág 16. Recebido na TCP em 26/8/2015.
12/08/2015
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
04/08/2015
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 6/8/2015, pág 7.
18/06/2015
Remessa do Ofício 1390 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1390 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte-MG, com pedido de informação.
17/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Cristiano Silveira (proposição redistribuída).
07/05/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 9/5/2015, pág 16. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na CJU em 11/5/2015.