Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

22ª Reunião Ordinária

Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.
Participação encerrada
Apresentação
Felipe Correia de Souza Pereira Gomes, ex-servidor - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Presidente
Betão
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
Vice-Presidente
Celinho Sintrocel
PCdoB
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Leleco Pimentel
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Carol Caram(AVANTE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2022/2024

    PL

    2022/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3082/2024

    PL

    3082/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Kadosh, com sede no Município de Belo Oriente.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel

    PL Projeto de Lei 3302/2025

    PL

    3302/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Parceiros do Bem, com sede no Município de Vespasiano.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3472/2025

    PL

    3472/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade - Fati -, com sede no Município de Guaxupé.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3774/2025

    PL

    3774/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos - Catamigos -, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3832/2025

    PL

    3832/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, com sede no Município de Iturama.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel

    PL Projeto de Lei 3846/2025

    PL

    3846/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Campanha de Amor ao Próximo - Acap -, com sede no Município de Conselheiro Pena.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3909/2025

    PL

    3909/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel

    PL Projeto de Lei 3963/2025

    PL

    3963/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bom Viver, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão

    PL Projeto de Lei 3992/2025

    PL

    3992/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.

    RQC Requerimento de Comissão 16394/2025

    RQC

    16394/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    Luiz Claudio Fernandes Lourenço Gomes
    Secretário - Secretaria de Estado de Fazenda
    Helga Beatriz Gonçalves de Almeida Confirmado
    Subsecretária de Gestão de Pessoas - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Representando Sílvia Caroline Listgarten Dias
    Secretária - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
    Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida Confirmado
    Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SUTAF
    Representando Marília Carvalho de Melo
    Secretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Paula Marques da Silva
Tel.: (31) 21087130
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Apoio ao evento
Maria Paula Miranda do Amaral
Tel.: (31) 21087698
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Betão (Presidente) / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Celinho Sintrocel (Vice-Presidente) / PCdoB
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Leleco Pimentel / PT
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Beatriz Cerqueira / PT - Substituindo Dep. Celinho Sintrocel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Bella Gonçalves / PSOL - Substituindo Dep. Leleco Pimentel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Dep. Lohanna / PV - Substituindo Dep. Leleco Pimentel
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Helga Beatriz Gonçalves de Almeida (representando Sílvia Caroline Listgarten Dias)
Subsecretária de Gestão de Pessoas - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (representando Marília Carvalho de Melo)
Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças - SUTAF
Josiane Leandro Rodrigues Heitmann
Analista Fiscal e de Regulação - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Mariana Resende
Advogada - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
José Alves Pires
Assessor do Núcleo de Emergência Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Karina Fernanda da Silva
Analista Ambiental da Semad
Francisco de Assis da Silva Junior
Diretor de Políticas Ambientais - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Wallace Alves de Oliveira Silva
Presidente - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Cristiano Pereira Grossi Tanure de Avelar
Vice-Presidente - Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e da Arsae - Sindsema - Belo Horizonte/MG
Guilherme de Oliveira Bueno
Diretor - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Gustavo Vasconcelos Ribeiro
Analista Fiscal e de Regulação - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais
Renata Fabiane Alves Dutra
Gestora Ambiental - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Felipe Correia de Souza Pereira Gomes
Ex-Servidor - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Érika Soares Batista
Diretora de Mobilização - Sindicato dos Servidores Estaduais do Meio Ambiente e da Arsae - Sindsema - Minas Gerais
Urialisson Queiroz
Gestor Ambiental da Coordenação de Análise Técnica da Unidade Regional de Regularização Ambiental CAT/UCA Leste de Minas - Fundação Estadual de Meio Ambiente
Bruno Machado da Silva
Diretor Servidor da Semad - Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais
Flavia Danielle Alves dos Santos
Gestora Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aroldo Felipe de Freitas
Gestor Ambiental - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 2058/2024

    PL

    2058/2024 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 3667/2025

    PL

    3667/2025 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2022/2024

    PL

    2022/2024 Projeto de Lei

    2º Turno
    Ementa: Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial contra crianças e adolescentes no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
    Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Retirado de pauta pelo Presidente por não cumprir pressupostos regimentais
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3082/2024

    PL

    3082/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Kadosh, com sede no Município de Belo Oriente.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3302/2025

    PL

    3302/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Parceiros do Bem, com sede no Município de Vespasiano.
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação, na forma do Substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  na forma do Substitutivo nº 1., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3472/2025

    PL

    3472/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação da Faculdade Aberta da Terceira Idade - Fati -, com sede no Município de Guaxupé.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Situação: Parecer pela aprovação, com a Emenda nº 1, apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição  com a Emenda nº 1., em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votações:
    Proposição:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    Emenda:  Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3774/2025

    PL

    3774/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Reaproveitáveis e Amigos - Catamigos -, com sede no Município de Três Marias.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3832/2025

    PL

    3832/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Jardim América, com sede no Município de Iturama.
    Autoria: Dep. Elismar Prado
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3846/2025

    PL

    3846/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Campanha de Amor ao Próximo - Acap -, com sede no Município de Conselheiro Pena.
    Autoria: Dep. Enes Cândido
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3909/2025

    PL

    3909/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Patrocínio Brumado dos Pavões, com sede no Município de Patrocínio.
    Autoria: Dep. Maria Clara Marra
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Leleco Pimentel
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3963/2025

    PL

    3963/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Bom Viver, com sede no Município de Muriaé.
    Autoria: Dep. Grego da Fundação
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3992/2025

    PL

    3992/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Som do Céu - Abesc -, com sede no Município de Campos Altos.
    Autoria: Dep. Carol Caram
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Betão
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Beatriz Cerqueira votou "Sim" , Dep. Betão votou "Sim" , Dep. Celinho Sintrocel votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 16725/2025

    RQC

    16725/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as contribuições de Ignácio Agero Hernandez para a justiça social, a defesa dos direitos dos trabalhadores e a consolidação da democracia no Brasil, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 11.385/2025.
    Autoria:
    • Dep. Ricardo Campos
    • Dep. Ana Paula Siqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Hely Tarqüínio
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Luizinho
    • Dep. Ulysses Gomes
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16688/2025

    RQC

    16688/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada visita à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro -  de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para acompanhar a apresentação e a discussão do estudo intitulado "Apertem os cintos, o copiloto sumiu: o impacto da dupla função na segurança e saúde do motorista de ônibus e na qualidade dos serviços do transporte coletivo urbano e metropolitano de Belo Horizonte".
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16461/2025

    RQC

    16461/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do não repasse, por parte do governo do Estado, dos recursos destinados ao pagamento do piso salarial nacional da enfermagem aos consórcios públicos intermunicipais gestores dos serviços do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, referente ao período de maio a dezembro de 2023.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16455/2025

    RQC

    16455/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de valorização dos profissionais farmacêuticos.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16447/2025

    RQC

    16447/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para debater a atual situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais, diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.

    RQC Requerimento de Comissão 16394/2025

    RQC

    16394/2025 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Betão
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Cristiano Silveira
    • Dep. Doutor Jean Freire
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Leninha
    • Dep. Lucas Lasmar
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos

  • RQC Requerimento de Comissão 16756/2025

    RQC

    16756/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que atenda a pauta de reivindicação dos trabalhadores do Sisema apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração de greve geral.
    Autoria:
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16755/2025

    RQC

    16755/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulada manifestação de protesto contra as Sras. Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Sílvia Caroline Listgarten Dias, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pela ausência na 22º Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.
    Autoria:
    • Dep. Betão
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16754/2025

    RQC

    16754/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o concurso público realizado em 2022 para provimento de cargos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, esclarecendo-se as motivações para a realização desse processo seletivo, mesmo o orçamento do Estado estando limitado pelo Regime de Recuperação Fiscal, e os aspectos em que o referido processo seletivo se diferenciaria de um concurso para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; e sobre quais carreiras do Executivo Estadual passaram a receber verbas indenizatórias a partir de 2022 ou tiveram aumento de verbas indenizatórias que já recebiam, indicando o fundamento para esses pagamentos.
    Autoria:
    • Dep. Betão
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16753/2025

    RQC

    16753/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que incorpore representantes da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desta Casa na comissão que trata das reivindicações dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 16751/2025

    RQC

    16751/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas as secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, para debater as condições das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve.
    Autoria:
    • Dep. Leleco Pimentel
    • Dep. Beatriz Cerqueira
    • Dep. Bella Gonçalves
    • Dep. Betão
    • Dep. Celinho Sintrocel
    • Dep. Lohanna
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 16751/2025

    RQC

    16751/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas as secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, para debater as condições das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Lohanna
    Situação: Evento aguardando agendamento

    RQC Requerimento de Comissão 16753/2025

    RQC

    16753/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que incorporem representantes da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desta Casa na comissão que trata das reivindicações dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.
    Autores: Dep. Leleco Pimentel, Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Lohanna
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 13755/2025

    RQN

    13755/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 16754/2025

    RQC

    16754/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o concurso público realizado em 2022 para provimento de cargos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, esclarecendo-se as motivações para a realização desse processo seletivo, mesmo o orçamento do Estado estando limitado pelo Regime de Recuperação Fiscal, e os aspectos em que o referido processo seletivo se diferenciaria de um concurso para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; e sobre quais carreiras do Executivo Estadual passaram a receber verbas indenizatórias a partir de 2022 ou tiveram aumento de verbas indenizatórias que já recebiam, indicando o fundamento para esses pagamentos.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 13754/2025

    RQN

    13754/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 16755/2025

    RQC

    16755/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja formulada manifestação de protesto contra as Sras. Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Sílvia Caroline Listgarten Dias, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pela ausência na 22º Reunião Ordinária da comissão, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Bella Gonçalves, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Lohanna
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 13753/2025

    RQN

    13753/2025 Requerimento

    RQC Requerimento de Comissão 16756/2025

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    16756/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que atenda a pauta de reivindicação dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Sisema - apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sisema diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração de greve geral.
    Autores: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQN Requerimento 13752/2025

    RQN

    13752/2025 Requerimento