09
dez.
2025
09:30
42ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater as ações concretas implementadas para melhorias nas condições de trabalho e na segurança dos policiais penais do Estado.
Comissão Permanente
Comissão de Segurança Pública
Fale com a ComissãoA Comissão de Segurança Pública analisa projetos e debate assuntos relacionados:
- À política de segurança pública
- À política de combate ao crime organizado
- À política prisional
- À política de recuperação e de reintegração social das pessoas que cumpriram pena no sistema prisional
- À defesa civil, serviço que busca evitar ou reduzir desastres, por exemplo, mapeando áreas de risco nas cidades
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Segurança Pública – artigo 102 do Regimento Interno
Reuniões e visitas
Reuniões e visitas
13
out.
2025
10:00
38ª Reunião Extraordinária
Local:Auditório José Alencar
Debater a política remuneratória dos militares e dos servidores públicos civis da segurança pública do Estado, especificamente quanto a um dos seus objetivos, qual seja, "estabelecer um sistema remuneratório que busque assegurar a concessão do reajuste geral anual previsto no `caput´ do art. 24 da Constituição do Estado", cuja implementação se fará no dia 1º de outubro, nos termos do “caput” do art. 7º da Lei 19.973, de 2011.
01
out.
2025
14:15
Realizada
36ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
01
out.
2025
10:00
Não Houve Reunião
21ª Reunião Ordinária
Local:Plenarinho II
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
30
set.
2025
11:00
Realizada
35ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho III
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Notícias da Comissão de Segurança Pública
Projeto de Lei 1.302/19, que recebeu parecer favorável da Comissão de Segurança Pública, pretende incluir o órgão no rol de responsáveis pela execução penal no Estado.
30/09/2025
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A Comissão de Segurança Pública deu aval ao projeto de lei que pretende incluir essa ouvidoria entre...
30/09/2025
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