Comissão de Redação
4ª Reunião Extraordinária
Plenarinho IV
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 1437/2020
Ementa: Confere ao Município de Barbacena o título de Cidade das Rosas do Estado de Minas Gerais.Autoria: Dep. Coronel HenriqueRedação FinalPL Projeto de Lei 1561/2020
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRedação FinalPL Projeto de Lei 2692/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rio Vermelho o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRedação FinalPL Projeto de Lei 237/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reverter o imóvel que especifica ao Município de Vermelho Novo e dá outras providências.Autoria: Dep. Ione PinheiroRedação FinalPL Projeto de Lei 892/2023
Ementa: Altera a Lei nº 23.938, de 23 de setembro de 2021, que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para as ações do Estado voltadas para os cuidados paliativos no âmbito da saúde pública.Autoria: Dep. Enes CândidoRedação FinalPL Projeto de Lei 1305/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Veríssimo o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Zé LaviolaRedação FinalPL Projeto de Lei 1377/2023
Ementa: Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 1636/2023
Ementa: Autoriza o Executivo a doar ao Município de Aiuruoca o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Professor CleitonRedação FinalPL Projeto de Lei 1671/2023
Ementa: Declara a Rota do Café do Estado de Minas Gerais como de relevante interesse cultural, turístico, econômico e social.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 2414/2024
Ementa: Autoriza a instituição da campanha estadual de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.Autoria: Dep. Eduardo AzevedoRedação FinalPL Projeto de Lei 2728/2024
Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o projeto Santa Leitura: Uma Biblioteca a Céu Aberto, realizado em Belo Horizonte e outros municípios do Estado.Autoria: Dep. LeninhaRedação FinalPL Projeto de Lei 2872/2024
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a doar ao Município de Mariana o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Thiago Cota -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Redação Final
PL Projeto de Lei 3866/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cataguases - Laços -, com sede no Município de Cataguases.Autoria: Dep. Fernando PachecoRedação FinalPL Projeto de Lei 1579/2023
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Apoio Familiar Especializado em Álcool e Drogas - Cafe-AD -, com sede no Município de Porteirinha.Autoria: Dep. Oscar TeixeiraRedação FinalPL Projeto de Lei 2888/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Arcos - Consep -, com sede no Município de Arcos.Autoria: Dep. Antonio Carlos ArantesRedação FinalPL Projeto de Lei 2908/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado de São Caetano, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRedação FinalPL Projeto de Lei 3023/2024
Ementa: Dá denominação de Viaduto Governador Alberto Pinto Coelho ao viaduto localizado no Km 625 da BR-135, no Município de Curvelo.Autoria: Dep. Gil PereiraRedação FinalPL Projeto de Lei 3157/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Esporte Clube Piranguçu, com sede no Município de Piranguçu.Autoria: Dep. Ulysses GomesRedação FinalPL Projeto de Lei 3335/2025
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Equoterapia Miguel Guerreiro, com sede no Município de Arcos.Autoria: Dep. Zé LaviolaRedação FinalPL Projeto de Lei 3450/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Israel Mendes Trevas, com sede no Município de Alagoa.Autoria: Dep. Professor Cleiton -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)