Comissão de Redação
21ª Reunião Extraordinária
Plenarinho I
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 3814/2022
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado em favor da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.Autoria: Governador Romeu Zema NetoPL Projeto de Lei 3815/2022
Ementa: Autoriza a abertura de créditos suplementares ao Orçamento Fiscal do Estado em favor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Fundo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.Autoria: Governador Romeu Zema Neto -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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PL Projeto de Lei 4177/2017
Ementa: Declara de utilidade pública o Dorense Futebol Clube, com sede no Município de Dores do Indaiá.Autoria: Dep. Fábio AvelarPL Projeto de Lei 1320/2019
Ementa: Declara de utilidade pública o Moto Clube Motocólatras, com sede no Município de Araguari.Autoria: Dep. Raul BelémPL Projeto de Lei 2461/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Brigada dos Animais Sem Teto - Bastadotar -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Osvaldo LopesPL Projeto de Lei 2643/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Amigos da Viola - AAV -, com sede no Município de São Lourenço.Autoria: Dep. Delegada SheilaPL Projeto de Lei 2698/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais - SOS Animais Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Fábio AvelarPL Projeto de Lei 3039/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Social Organizacional Sportiva , com sede no Município de Capela Nova.Autoria: Dep. Doorgal AndradaPL Projeto de Lei 3127/2021
Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Cultural Corrente do Bem - CCCB -, com sede no Município de Santa Luzia.Autoria: Dep. João Vítor XavierPL Projeto de Lei 3217/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Federação Mineira de Jiu-Jitsu, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Coronel HenriquePL Projeto de Lei 3458/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Atlética de Ubaporanga, com sede no Município de Ubaporanga.Autoria: Dep. Rosângela ReisPL Projeto de Lei 3472/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Vira Lapa - Avilap -, com sede no Município de São José da Lapa.Autoria: Dep. Osvaldo LopesPL Projeto de Lei 3493/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capivara de Cima , com sede no Município de Espinosa.Autoria: Dep. Virgílio GuimarãesPL Projeto de Lei 3556/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Felício dos Santos - Artfel -, com sede no Município de Felício dos Santos.Autoria: Dep. Doutor Jean FreirePL Projeto de Lei 3589/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais - Apaa de Araújos -, com sede no Município de Araújos.Autoria: Dep. Osvaldo LopesPL Projeto de Lei 3654/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais, com sede no Município de Ubá.Autoria: Dep. Noraldino JúniorPL Projeto de Lei 3696/2022
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Preservação das Águas e Meio Ambiente de Mandassaia - Apamam - , com sede no Município de Leme do Prado.Autoria: Dep. Doutor Jean FreirePL Projeto de Lei 3760/2022
Ementa: Declara de utilidade pública o Flamengo Futebol Clube, com sede no Município de Cataguases.Autoria: Dep. Celinho Sintrocel -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Gabrielle Scholz Couto Bicalho
Tel.: (31) 21087169
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)