PL PROJETO DE LEI 3493/2022
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Capivara de
Cima, com sede no Município de Espinosa.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espinosa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2022
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Espinosa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
27/12/2022
Redação Final. Relatora: Dep. Leninha Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 86.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatora: Dep. Leninha Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 86.
21/11/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
21/11/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2022, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. André Quintão, dep. Betão, dep. Celinho Sintrocel. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/11/2022, pág 9.
16/08/2022
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2022, pág 8.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relator: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2022, pág 8.
18/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relator: Dep. Betão.
18/03/2022
Recebido na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Recebido na TPA.
15/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 36.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/3/2022, pág 36.
22/02/2022
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Zé Reis.
17/02/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
15/02/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/2/2022, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.