PL PROJETO DE LEI 3556/2022
Declara de utilidade pública a Associação de Artesãos de Felício dos
Santos - Artfel -, com sede no Município de Felício dos Santos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24286 2023 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24286 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25252 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/2022
Proposição de Lei PRL 25252 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
04/04/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24286 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24286 publicada no Diário do Executivo em 5/4/2023.
23/03/2023
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25252 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 201 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25252 2023 para sanção. Data do envio: 23/3/2023. Data máxima para sanção: 17/4/2023.
22/03/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
27/12/2022
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 87.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Virgílio Guimarães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/12/2022, pág 87.
07/12/2022
Recebido na RED.
Comissão de Redação
Recebido na RED.
07/12/2022
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/11/2022
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Bosco, dep. Mauro Tramonte, dep. Sávio Souza Cruz. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 02/12/2022, pág 18.
15/06/2022
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 17.
Comissão de Cultura
Turno único. Relator: Dep. Mauro Tramonte. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 18/10/2022, pág 17.
19/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Mauro Tramonte.
19/05/2022
Recebido na CTU.
Comissão de Cultura
Recebido na CTU.
10/05/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/5/2022, pág 25.
21/03/2022
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz.
11/03/2022
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
09/03/2022
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/3/2022, pág 8. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.