Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

7ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
PSD
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 331/2019

    PL

    331/2019 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 1218/2023

    PL

    1218/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de 0 a 6 anos e dá outras providências.
    Autoria: Dep. Chiara Biondini

    PL Projeto de Lei 1603/2023

    PL

    1603/2023 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre a política estadual de prevenção e combate às doenças tropicais negligenciadas.
    Autoria: Dep. Doutor Jean Freire

    PL Projeto de Lei 2256/2024

    PL

    2256/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Dispõe sobre o uso de formulário "on-line" para o mapeamento da pessoa com transtorno do espectro autista no Estado.
    Autoria: Dep. Professor Wendel Mesquita

    PL Projeto de Lei 2528/2024

    PL

    2528/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Movimento Cultural da Soul Music.
    Autoria: Dep. Ana Paula Siqueira

    PL Projeto de Lei 2540/2024

    PL

    2540/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica.
    Autoria: Dep. Doutor Wilson Batista

    PL Projeto de Lei 2685/2024

    PL

    2685/2024 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Altera a Lei nº 23.902, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona nos serviços de atendimento ao público dos estabelecimentos públicos e privados localizados no Estado.
    Autoria: Dep. Lucas Lasmar

    PL Projeto de Lei 4072/2025

    PL

    4072/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Reinado realizada no Município de Alpinópolis.
    Autoria: Dep. Bella Gonçalves
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)