Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Redação

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Presidente
Carlos Henrique
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Vice-Presidente
João Magalhães
MDB
Suplente:
Thiago Cota(PDT)
Efetivo
Marquinho Lemos
PT
Suplente:
Ulysses Gomes(PT)
Efetivo
Tito Torres
PSD
Suplente:
Gil Pereira(PSD)
Efetivo
Zé Laviola
NOVO
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 107/2026

    PRE

    107/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PRE Projeto de Resolução 111/2026

    PRE

    111/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
    Autoria: Mesa da Assembleia

    PL Projeto de Lei 3874/2022

    PL

    3874/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3842/2016

    PL

    3842/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Paraisense - Acorpa -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 3495/2025

    PL

    3495/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.

    PL Projeto de Lei 3776/2025

    PL

    3776/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Benedita Fernandes - CCBF -, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel

    PL Projeto de Lei 4549/2025

    PL

    4549/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional – Abrasel –, com sede no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila

    PL Projeto de Lei 4560/2025

    PL

    4560/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 4693/2025

    PL

    4693/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes

    PL Projeto de Lei 4895/2025

    PL

    4895/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço Doce, com sede no Município de Capitão Enéas.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Júlia Birchal Domingues
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Marcilio França Castro
Tel.: (31) 21087680
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Convocada reunião extraordinária para amanhã, 26/3/2026, às 10 horas, com a finalidade de discutir e votar pareceres de redação final.
Dep. Marquinho Lemos / PT
Comissão de Redação
Dep. Zé Laviola / NOVO
Comissão de Redação
Dep. Enes Cândido / REPUBLICANOS - Substituindo Dep. Carlos Henrique
Comissão de Redação
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PRE Projeto de Resolução 107/2026

    PRE

    107/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. João Magalhães) Parecer de redação final - Aprovado

    PRE Projeto de Resolução 111/2026

    PRE

    111/2026 Projeto de Resolução

    Redação Final
    Ementa: Reconhece o estado de calamidade pública no Município de Juiz de Fora, em decorrência de desastres provocados por chuvas intensas.
    Autoria: Mesa da Assembleia
    Resultado: Designado relator (Dep. João Magalhães) Parecer de redação final - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3874/2022

    PL

    3874/2022 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 21.156, de 17 de janeiro de 2014.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 3842/2016

    PL

    3842/2016 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Paraisense - Acorpa -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3495/2025

    PL

    3495/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a ONG Ação Minas, com sede no Município de Cataguases.
    Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3776/2025

    PL

    3776/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Centro de Convivência Benedita Fernandes - CCBF -, com sede no Município de Ipatinga.
    Autoria: Dep. Celinho Sintrocel
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4549/2025

    PL

    4549/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Regional Zona da Mata da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Regional – Abrasel –, com sede no Município de Juiz de Fora.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4560/2025

    PL

    4560/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Torcedores Solidários do Sudoeste de Minas Gerais, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4693/2025

    PL

    4693/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Sarom, com sede no Município de São Roque de Minas.
    Autoria: Dep. Antonio Carlos Arantes
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado

    PL Projeto de Lei 4895/2025

    PL

    4895/2025 Projeto de Lei

    Redação Final
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Poço Doce, com sede no Município de Capitão Enéas.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Resultado: Designado relator Dep. João Magalhães
    Parecer de redação final  - Aprovado
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.