PL PROJETO DE LEI 3842/2016
PL 3842/2016
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Declara de utilidade pública a Associação de Corredores de Rua Paraisense
- Acorpa -, com sede no Município de São Sebastião do Paraíso.
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 26811 2026
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2016
Proposição de Lei PRL 26811 2026
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, São Sebastião do Paraíso.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
09/04/2026
Ofício 517 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26811 2026 para sanção. Data do envio: 9/4/2026. Data máxima para sanção: 5/5/2026.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 517 2026 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26811 2026 para sanção. Data do envio: 9/4/2026. Data máxima para sanção: 5/5/2026.
08/04/2026
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
25/03/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 199.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2026, pág 199.
17/03/2026
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
17/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/03/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/3/2026, pág 94.
08/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 174.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 174.
11/07/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco.
08/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na Comissão de Esporte, Lazer e Juventude.
08/07/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 89.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 89.
19/09/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
13/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota (redistribuído).
16/03/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (proposição redistribuída).
18/09/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva (proposição redistribuída).
28/05/2019
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
30/11/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
26/10/2016
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
18/10/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/10/2016, pág 31. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação. Recebido na CJU em 20/10/2016.