Comissão de Redação
10ª Reunião Ordinária
Plenarinho III
Finalidade: Discutir e votar pareceres de redação final
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
Redação Final
PRE Projeto de Resolução 86/2025
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Heron Laiber Bonadiman.Autoria: Mesa da AssembleiaRedação FinalPL Projeto de Lei 5320/2018
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Claraval o imóvel que especifica.Autoria: Dep. BoscoRedação FinalPL Projeto de Lei 456/2019
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nas escolas do Estado.Autoria: Dep. BetãoRedação FinalPL Projeto de Lei 3427/2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Candeias o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Duarte BechirRedação FinalPL Projeto de Lei 696/2023
Ementa: Veda a nomeação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos em comissão no Estado.Autoria: Dep. Marli RibeiroRedação FinalPL Projeto de Lei 916/2023
Ementa: Dispõe sobre a realização de ecocardiograma fetal em gestantes, nas unidades hospitalares do Estado, e dá outras providências.Autoria: Dep. Beatriz CerqueiraRedação FinalPL Projeto de Lei 1445/2023
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou com transtornos do espectro autista no âmbito do Estado.Autoria: Dep. Adriano AlvarengaRedação FinalPL Projeto de Lei 1526/2023
Ementa: Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Tupaciguara.Autoria: Dep. Leonídio BouçasRedação FinalPL Projeto de Lei 2020/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leopoldina o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Betinho Pinto CoelhoRedação FinalPL Projeto de Lei 2224/2024
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Borda da Mata o imóvel que especifica.Autoria: Dep. Ulysses GomesRedação FinalPL Projeto de Lei 2602/2024
Ementa: Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.Autoria: Dep. Lucas Lasmar -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
-
Redação Final
PL Projeto de Lei 2083/2024
Ementa: Declara a utilidade pública a Associação Vida Nova de Assistência e Reintegração Social de Toxicômanos e Alcóolatras de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara.Autoria: Dep. Delegado Christiano XavierRedação FinalPL Projeto de Lei 2194/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Fiutinha, com sede no Município de Romaria.Autoria: Dep. Noraldino JúniorRedação FinalPL Projeto de Lei 2413/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Angels Pets Associação de Proteção aos Animais, com sede no Município de Urucânia.Autoria: Dep. Eduardo AzevedoRedação FinalPL Projeto de Lei 2593/2024
Ementa: Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.Autoria: Dep. Cassio SoaresRedação FinalPL Projeto de Lei 2704/2024
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Teacolho, com sede no Município de Cambuí.Autoria: Dep. Doutor PauloRedação FinalPL Projeto de Lei 2717/2024
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Voo Azul Autismo, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Cristiano SilveiraRedação FinalPL Projeto de Lei 3636/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.Autoria: Dep. Tadeu LeiteRedação FinalPL Projeto de Lei 3674/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva Ituramafish, com sede no Município de Iturama.Autoria: Dep. Maria Clara MarraRedação FinalPL Projeto de Lei 3923/2025
Ementa: Declara de utilidade pública a Filarmônica 14 de Maio, com sede no Município de Passos.Autoria: Dep. Cassio Soares -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Daniela Soares Coelho Jácome
Tel.: (31) 21087178
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)