01
dez
2020
09:00
Realizada
3ª Reunião Extraordinária
Local:Plenarinho IV
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Comissão Especial para Emitir Parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020, do deputado Professor Cleiton e outros, que altera a redação do § 2º do art 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Que inclui a bacia do Rio Grande e o reservatório de Furnas dentre as unidades de conservação tombadas para fins de conservação e declaração de monumentos naturais.)
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.
Eleger o presidente e o vice-presidente.