Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
2ª Reunião Extraordinária
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PEC Proposta de Emenda à Constituição 52/2020
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Autoria:- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. André Quintão
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Bruno Engler
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Charles Santos
- Dep. Coronel Henrique
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Delegada Sheila
- Dep. Delegado Heli Grilo
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Douglas Melo
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Fábio Avelar
- Dep. Fernando Pacheco
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Hely Tarqüínio
- Dep. Inácio Franco
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. João Magalhães
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Luiz Humberto Carneiro
- Dep. Marília Campos
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Osvaldo Lopes
- Dep. Professor Wendel Mesquita
- Dep. Raul Belém
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Tadeu Martins Leite
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Tito Torres
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Virgílio Guimarães
- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Zé Reis
- Dep. Cleitinho Azevedo
Relatoria: Dep. Cassio Soares -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Carolina Pinheiro Euclydes
Tel.: (31) 21087685
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dalmo Ribeiro Silva
(Presidente)
/ PSDB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Mauro Tramonte
(Vice-Presidente)
/ REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Cassio Soares
/ PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Professor Cleiton
/ PSB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Ulysses Gomes
/ PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
-
PEC Proposta de Emenda à Constituição 52/2020
Ementa: Altera a redação do § 2º do art. 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Autoria:- Dep. Professor Cleiton
- Dep. Alencar da Silveira Jr.
- Dep. Ana Paula Siqueira
- Dep. André Quintão
- Dep. Andréia de Jesus
- Dep. Antonio Carlos Arantes
- Dep. Arlen Santiago
- Dep. Beatriz Cerqueira
- Dep. Betão
- Dep. Betinho Pinto Coelho
- Dep. Bruno Engler
- Dep. Carlos Henrique
- Dep. Cassio Soares
- Dep. Celinho Sintrocel
- Dep. Celise Laviola
- Dep. Charles Santos
- Dep. Coronel Henrique
- Dep. Coronel Sandro
- Dep. Cristiano Silveira
- Dep. Delegada Sheila
- Dep. Delegado Heli Grilo
- Dep. Doorgal Andrada
- Dep. Douglas Melo
- Dep. Doutor Jean Freire
- Dep. Doutor Paulo
- Dep. Duarte Bechir
- Dep. Elismar Prado
- Dep. Fábio Avelar
- Dep. Fernando Pacheco
- Dep. Gil Pereira
- Dep. Glaycon Franco
- Dep. Gustavo Mitre
- Dep. Gustavo Santana
- Dep. Gustavo Valadares
- Dep. Hely Tarqüínio
- Dep. Inácio Franco
- Dep. Ione Pinheiro
- Dep. João Magalhães
- Dep. Léo Portela
- Dep. Leonídio Bouças
- Dep. Luiz Humberto Carneiro
- Dep. Marília Campos
- Dep. Mário Henrique Caixa
- Dep. Marquinho Lemos
- Dep. Noraldino Júnior
- Dep. Osvaldo Lopes
- Dep. Professor Wendel Mesquita
- Dep. Raul Belém
- Dep. Rafael Martins
- Dep. Roberto Andrade
- Dep. Sargento Rodrigues
- Dep. Sávio Souza Cruz
- Dep. Tadeu Martins Leite
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Tito Torres
- Dep. Ulysses Gomes
- Dep. Virgílio Guimarães
- Dep. Zé Guilherme
- Dep. Zé Reis
- Dep. Cleitinho Azevedo
Relatoria: Dep. Cassio SoaresResultado: Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo nº 2 - Aprovado
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
-
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.