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Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020

1ª Reunião Extraordinária

Finalidade da audiência pública: Debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.
Participação encerrada
Apresentação
Maria Elisa Ordones de Oliveira, diretora da Tecnitur
Apresentação
Joao Evangelista de Assis Chagas, corretor de imóveis
Apresentação
Joao Evangelista de Assis Chagas, corretor de imóveis
Presidente
Dalmo Ribeiro Silva
PSDB
Suplente:
Betinho Pinto Coelho(SOLIDARIEDADE)
Vice-Presidente
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Fernando Pacheco(PV)
Efetivo
Cassio Soares
PSD
Suplente:
Doutor Paulo(PATRIOTA)
Efetivo
Professor Cleiton
PSB
Suplente:
Charles Santos(REPUBLICANOS)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
André Quintão(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.

    RQC Requerimento de Comissão 7537/2020

    RQC

    7537/2020 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Leônidas José de Oliveira Participação remota
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Marina Pacheco Simião Confirmado Participação remota
    Subsecretária - Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Joaquim Gondim Confirmado Participação remota
    Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas - Ana
    Ana Paula Fioreze Participação remota
    Superintendente Adjunta de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas - Ana
    Valesk de Castro Rebouças Confirmado Participação remota
    Coordenadora de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade - Ministério do Turismo
    Marcelo Nogueira de Morais
    ConsultorTributário e Legislativo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG
    Representando Maria Luíza Maia Oliveira
    Presidente Interina - Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais
    José Aparecido Ribeiro Confirmado
    Presidente - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Abrajet Seccional Minas Gerais
    Isabel Cristina Castro Pereira Confirmado Participação remota
    Diretora da Federaminas e Presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços e Agronegócios de Formiga.
    Maria Elisa Ordones de Oliveira Confirmado
    Diretora da Tecnitur
    Thadeu Lessa Mourthe de Alencar Confirmado
    Presidente - Clube Náutico Formiguense
    José Eduardo da Silva Chagas Confirmado Participação remota
    Proprietario - Marina Mar de Minas
    Luiz Orlando Belmiro Confirmado Participação remota
    Representante - Movimento Pró Furnas
    Geraldo Rogério Ferreira Fernandes Confirmado Participação remota
    Representante - Movimento Pró Furnas
    Paulo Roberto Coelho Rocha Confirmado Participação remota
    Representante - Jornal Nova Imprensa
    Joao Evangelista de Assis Chagas Confirmado
    Corretor de Imóveis
    Thayse de Castro Confirmado Participação remota
    Representante da Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas - Acilago
    Fernando Fernandes Confirmado Participação remota
    Movimento Pró-Peixoto 663
    Elizabeth Ribeiro Confirmado Participação remota
    Representante da Associação Comercial e Empresarial de Minas - Acminas
    José Afonso Alencar Participação remota
    Representente do Clube Náutico Formiguense
    César Maia Confirmado Participação remota
    Proprietário da Farmácia Drogão Maia
    Luiz Carlos Ciocchi Participação remota
    Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS
    Luiz Adriano de Souza Machado Confirmado
    Presidente - Câmara Municipal de Cássia
    Anderson Aparecido Manoel Confirmado
    Piscicultor de Peixoto
    Ernandes Cardoso de Araujo Confirmado
    Proprietário de Pousada em Cássia/MG
    Luciana Aparecida Soares Cordeiro Confirmado Participação remota
    Representante da Represa Usina Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto)
    Mario Antônio Conceição Participação remota
    Promotor de Justiça - Comarca de Varginha
    Fausto Costa Confirmado
    Diretor Executivo da Alago
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Jamila Cristina da Silveira Xavier
Tel.: (31) 21087131
Consultor
Ana Carolina Pinheiro Euclydes
Tel.: (31) 21087685
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Dalmo Ribeiro Silva (Presidente) / PSDB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Mauro Tramonte (Vice-Presidente) / REPUBLICANOS
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Cassio Soares / PSD
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Professor Cleiton / PSB
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Dep. Ulysses Gomes / PT
Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 52/2020
Fausto Costa
Diretor Executivo da Alago
Luciana Aparecida Soares Cordeiro (Lu)
Representante da Represa Usina Mascarenhas de Moraes (Lago de Peixoto)
Anderson Aparecido Manoel (representando Maria Luíza Maia Oliveira)
Piscicultor de Peixoto
Luiz Adriano de Souza Machado (Priminho)
Presidente - Câmara Municipal de Cássia
José Aparecido Ribeiro
Presidente - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo - Abrajet Seccional Minas Gerais
Ernandes Cardoso de Araujo
Proprietário de Pousada em Cássia/MG
Marcelo Nogueira de Morais (representando Maria Luíza Maia Oliveira)
ConsultorTributário e Legislativo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio MG
Fernando Fernandes
Movimento Pró-Peixoto 663
Marina Pacheco Simião
Subsecretária - Subsecretaria de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Valesk de Castro Rebouças
Coordenadora de Apoio a Projetos de Mobilidade e Conectividade - Ministério do Turismo
Joaquim Gondim
Superintendente de Operações e Eventos Críticos da Agência Nacional de Águas - Ana
Elizabeth Ribeiro
Representante da Associação Comercial e Empresarial de Minas - Acminas
Maria Elisa Ordones de Oliveira
Diretora da Tecnitur
Thadeu Lessa Mourthe de Alencar
Presidente - Clube Náutico Formiguense
Geraldo Rogério Ferreira Fernandes
Representante - Movimento Pró Furnas
Thayse de Castro
Representante da Associação do Circuito Turístico Lago de Furnas - Acilago
Joao Evangelista de Assis Chagas
Corretor de Imóveis
Luiz Orlando Belmiro
Representante - Movimento Pró Furnas
José Eduardo da Silva Chagas
Proprietario - Marina Mar de Minas
Paulo Roberto Coelho Rocha
Representante - Jornal Nova Imprensa
César Maia
Proprietário da Farmácia Drogão Maia
Regiane Lucas Moreira
Ativista e Representante dos grupos das redes osciais Todos por Furnas e Peixoto, Luta Mineiro, Todos por Peixoto
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 7570/2020

    RQC

    7570/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Seapa, pedido de providências para apoiar os produtores de banana no Município de Cássia e região, a fim de viabilizar o escoamento da produção que é realizado por balsa e depende de garantia de nível adequado no reservatório de Furnas.
    Autoria:
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 7537/2020

    RQC

    7537/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada audiência pública para debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.
    Autoria:
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater o uso múltiplo das águas dos reservatórios de Furnas e Peixoto, notadamente pelo turismo, pela agricultura, pela piscicultura e pelo transporte.

    RQC Requerimento de Comissão 7537/2020

    RQC

    7537/2020 Requerimento de Comissão

    Autores dos requerimentos:
    • Dep. Cassio Soares
    • Dep. Dalmo Ribeiro Silva
    • Dep. Mauro Tramonte
    • Dep. Professor Cleiton
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 7570/2020

    RQC

    7570/2020 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Seapa, pedido de providências para apoiar os produtores de banana no Município de Cássia e região, a fim de viabilizar o escoamento da produção que é realizado por balsa e depende de garantia de nível adequado no reservatório de Furnas.
    Autores: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Cassio Soares, Dep. Professor Cleiton, Dep. Ulysses Gomes
    Situação: Tramitação encerrada