Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas

4ª Reunião Ordinária

Plenarinho I
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Delegada Sheila
PL
Suplente:
Lincoln Drumond(PL)
Vice-Presidente
Marli Ribeiro
PL
Suplente:
Coronel Henrique(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PP
Suplente:
Lud Falcão(PODE)
Efetivo
Leandro Genaro
PSD
Suplente:
Doutor Wilson Batista(PSD)
Efetivo
Luizinho
PT
Suplente:
Ana Paula Siqueira(REDE)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2083/2024

    PL

    2083/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara a utilidade pública a Associação Vida Nova de Assistência e Reintegração Social de Toxicômanos e Alcóolatras de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara. 
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Chiara Biondini

    PL Projeto de Lei 3636/2025

    PL

    3636/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Consultor
Karina Aparecida de Souza Mairinque
Tel.: (31) 21087118
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Delegada Sheila (Presidente) / PL
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Dep. Marli Ribeiro (Vice-Presidente) / PL
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Dep. Delegado Christiano Xavier / PSD - Substituindo Dep. Chiara Biondini
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • Pareceres de redação final aprovados

  • PL Projeto de Lei 3330/2021

    PL

    3330/2021 Projeto de Lei

    PL Projeto de Lei 1579/2023

    PL

    1579/2023 Projeto de Lei

  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 2083/2024

    PL

    2083/2024 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara a utilidade pública a Associação Vida Nova de Assistência e Reintegração Social de Toxicômanos e Alcóolatras de Santa Bárbara, com sede no Município de Santa Bárbara. 
    Autoria: Dep. Delegado Christiano Xavier
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Chiara Biondini
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Delegada Sheila votou "Sim" , Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim" , Dep. Marli Ribeiro votou "Sim"

    PL Projeto de Lei 3636/2025

    PL

    3636/2025 Projeto de Lei

    Turno Único
    Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Abrace - Aabrace -, com sede no Município de Itamarandiba.
    Autoria: Dep. Tadeu Leite
    Situação: Parecer pela aprovação.
    Relatoria: Dep. Marli Ribeiro
    Resultado: Aprovada a proposição, em votação nominal, nos termos da Emenda à Constituição nº 91 de 2013.
    Votação: Dep. Delegada Sheila votou "Sim" , Dep. Delegado Christiano Xavier votou "Sim" , Dep. Marli Ribeiro votou "Sim"
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 15732/2025

    RQC

    15732/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Lucas Costa Neto, do  23º Batalhão de Polícia Militar, pela coragem, habilidade e tranquilidade demonstradas na prestação de socorro a uma bebê de apenas quatro meses que estava engasgada e sem conseguir respirar.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 15351/2025

    RQC

    15351/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja formulado voto de congratulações com a 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil, situada no Barreiro, em Belo Horizonte, pela operação Cifra Oculta, que é o desdobramento de ações de combate ao tráfico de drogas na região, que já resultaram na apreensão de mais de 300kg de maconha somente no ano de 2025.
    Autoria: Dep. Delegada Sheila
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 14700/2025

    RQC

    14700/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada audiência pública para discutir e apresentar as ações e resultados da política sobre drogas no Estado, a ser realizada no decorrer do mês de junho, destinado à comemoração do Dia Internacional contra o Abuso e o Trafico Ilícito de Drogas.
    Autoria: Dep. Chiara Biondini
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.