PL PROJETO DE LEI 3558/2025
PL 3558/2025
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Declara de utilidade pública a Associação Vem Viver, com sede no
Município de Divinópolis.
Situação atual:
Aguardando votação da redação final
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação da redação final
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ PCU.
Indexação
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CCJ PCU.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
08/04/2026
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 117.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. João Magalhães. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/4/2026, pág 117.
31/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/03/2026
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 74.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Delegada Sheila, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Ricardo Campos. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2026, pág 74.
12/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 108.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno único. Relatoria: Dep. Leandro Genaro. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/12/2025, pág 108.
21/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leandro Genaro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Turno único. Relatoria: Dep. Leandro Genaro.
13/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lincoln Drumond (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lincoln Drumond (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 44.
11/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler (proposição redistribuída).
03/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão de Constituição e Justiça.
01/04/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 3/4/2025, pág 59. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para deliberação.