PL PROJETO DE LEI 1366/2023
PL 1366/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas
no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que descreve o objetivo da declaração de utilidade pública.
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que descreve o objetivo da declaração de utilidade pública.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Emenda e/ou Substitutivo (1)
Tramitação
01/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
21/02/2024
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
21/02/2024
Encerrada a discussão em primeiro turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bella Gonçalves - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/2/2024, pág 64. A Presidência encaminha as emendas com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer sobre a emenda.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bella Gonçalves - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/2/2024, pág 64. A Presidência encaminha as emendas com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer sobre a emenda.
14/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 100.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 100.
12/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
28/11/2023
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 246.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 246.
22/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.