PL PROJETO DE LEI 1366/2023
PL 1366/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse social as comunidades terapêuticas
no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que descreve o objetivo da declaração de utilidade pública.
Local Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU PCD.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa. Emenda nº 1: Suprime dispositivo que descreve o objetivo da declaração de utilidade pública.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
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Emenda e/ou Substitutivo (1)
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Parecer sobre Emenda/Subs 1º Turno - Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
Tramitação
10/06/2025
Segundo turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Segundo turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
29/05/2025
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Rejeitada a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Amanda Teixeira Dias (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Gil Pereira (PSD) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Lincoln Drumond (PL) Lud Falcão (PODE) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1:
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 1. Rejeitada a Emenda 1. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 1, salvo emenda: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Amanda Teixeira Dias (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bosco (CIDADANIA) Bruno Engler (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Cristiano Silveira (PT) Delegada Sheila (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Gil Pereira (PSD) Gustavo Santana (PL) Gustavo Valadares (PMN) Hely Tarqüínio (PV) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) Leandro Genaro (PSD) Lincoln Drumond (PL) Lud Falcão (PODE) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Professor Cleiton (PV) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Rafael Martins (PSD) Raul Belém (CIDADANIA) Roberto Andrade (PRD) Sargento Rodrigues (PL) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) 45 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Em votação, a Emenda 1:
11/12/2024
Primeiro turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 244.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Discussão e votação de parecer sobre emenda(s) e/ou substitutivo(s) apresentados em Plenário. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro. Parecer pela rejeição da Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 244.
01/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Marli Ribeiro.
21/02/2024
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
21/02/2024
Encerrada a discussão em primeiro turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bella Gonçalves - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/2/2024, pág 64. A Presidência encaminha as emendas com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer sobre a emenda.
Plenário
Encerrada a discussão em primeiro turno com a apresentação das seguintes emendas: Dep. Bella Gonçalves - Emenda 1. Emenda publicada no DL em 22/2/2024, pág 64. A Presidência encaminha as emendas com o projeto para parecer, nos termos do parágrafo segundo do artigo 188 do Regimento Interno. À Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas para parecer sobre a emenda.
14/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 100.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 100.
12/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Delegada Sheila.
28/11/2023
Proposição recebida na PCD.
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas
Proposição recebida na PCD.
28/11/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 246.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 246.
22/09/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
21/09/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/09/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/9/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Prevenção e Combate ao Uso do Crack e outras Drogas, para parecer.