Projeto para exploração de minério de ferro levanta desconfiança entre ambientalistas e comunidades tradicionais.
25/08/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10ª Reunião Extraordinária
Auditório José Alencar
Finalidade da audiência pública: Debater a construção e as perspectivas do complexo minerário denominado Bloco 8, da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas.
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Apresentação
Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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2º Turno
PL Projeto de Lei 1900/2015
Ementa: Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.Autoria: Dep. Léo PortelaRelatoria: Dep. Gil Pereira1º TurnoPL Projeto de Lei 5303/2018
Ementa: Cria a política estadual de compostagem dos resíduos orgânicos do processamento de alimentos nas unidades dos restaurantes populares estaduais e nas escolas da rede pública estadual de educação.Autoria: Dep. Doutor Jean FreireRelatoria: Dep. Gil Pereira1º TurnoPL Projeto de Lei 96/2019
Ementa: Expande a área da Estação Ecológica de Fechos, criada pelo Decreto nº 36.073, de 27 de junho de 1994, e dá outras providências.Autoria: Dep. Ana Paula SiqueiraRelatoria: Dep. Leandro Genaro1º TurnoPL Projeto de Lei 807/2019
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 12 da Lei nº 13.796, de 20 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o controle e o licenciamento dos empreendimentos e das atividades geradoras de resíduos perigosos no Estado.Autoria: Dep. Ione PinheiroRelatoria: Dep. Gil Pereira1º TurnoPL Projeto de Lei 1465/2020
Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo ao Montanhismo e dá outras providências.Autoria: Dep. Noraldino JúniorRelatoria: Dep. Gil Pereira -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1154/2019
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais - Regional Minas Gerais -, com sede no Município de Belo Horizonte.Autoria: Dep. Osvaldo LopesSituação: parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2741/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Ambientalista Samambaia, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2776/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental Anjos de Patas Matipó - ONG-APM -, com sede no Município de Matipó.Autoria: Dep. Osvaldo LopesSituação: parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2777/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Cana Verde - APACV -, com sede no Município de Cana Verde.Autoria: Dep. Osvaldo LopesSituação: parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2845/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da Vida Animal Arca de Noé Nova Serrana, com sede no Município de Nova Serrana.Autoria: Dep. Osvaldo LopesSituação: parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Noraldino JúniorTurno ÚnicoPL Projeto de Lei 2901/2021
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas, com sede no Município de Santa Juliana.Autoria: Dep. Doorgal AndradaSituação: parecer pela aprovação com a Emenda nº 1 da Comissão de Constituição e JustiçaRelatoria: Dep. Noraldino Júnior -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater a construção e as perspectivas do complexo minerário denominado Bloco 8, da Sul Americana de Metais S.A. - SAM -, que pretende explorar minério de ferro na região Norte de Minas.
RQC Requerimento de Comissão 8876/2021
RQC Requerimento de Comissão 9830/2021
Autores dos requerimentos:- Dep. Leninha
- Dep. Gil Pereira
Marília Carvalho de Melo ConfirmadoSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelDuílio Silva Campos Confirmado Participação remotaSubsecretário de Direitos Humanos - Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESEGabriela Gervason Reis Confirmado Participação remotaRepresentando Elizabeth Jucá e Mello JacomettiSecretária da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESEDuílio Silva Campos Confirmado Participação remotaRepresentando Gabriela Gervason ReisChefe de Gabinete - Secretaria de Estado de Desenvolvimento SocialDaniel Piovanelli Ardisson Confirmado Participação remotaCoordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde e PardoRepresentando Carlos Eduardo Ferreira PintoCoordenador do CAOMA - Promotor de Justiça - Ministério Público de Minas GeraisAna Cláudia da Silva Alexandre Storch Confirmado Participação remotaDefensora-Pública Representante da Coletiva de Mulheres Defensoras-Públicas de Minas Gerais - Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais - Defensoria Pública de Minas GeraisDalce Confirmado Participação remotaSuperintendente Executiva - Associação Mineira de Defesa do AmbientePedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca Confirmado Participação remotaSuperintendente Substituto do Ibama no Estado de Minas GeraisRepresentando Ênio Marcus Brandão FonsecaSuperintendente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - Superintendência em Minas GeraisDiego Antônio Braga Fagundes Participação remotaPrefeito - Prefeitura Municipal de Grão MogolPadre João ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosJoão Paulo Braga Santos Confirmado Participação remotaPresidente do Instituto Integrado de Desenvolvimento Econômico - INDIAdair Pereira de Almeida Participação remotaRepresentante das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Território do Vale das CancelasLuzia Alane Rodrigues Dias Confirmado Participação remotaRepresentante da Comissão Pastoral TerraGizelle ConfirmadoRepresentantes da Sul Americana de Metais - SAMEder de Silvio ConfirmadoRepresentantes da Sul Americana de Metais - SAMAline Aparecida Gomes Ruas Santos Confirmado Participação remotaCoordenação Estadual do Movimento dos Atingidos por BarragensOrlando dos Santos Confirmado Participação remotaGeraizeiro Agricultor de Novo Horizonte e Representante da Articulação RosalinoJosé Nilson Bispo de Sá Confirmado Participação remotaPrefeito - Prefeitura Municipal de Padre Carvalho Presidente da Associação dos Municípios da Área da SUDENE em Minas Gerais - AMAMSPatrus Ananias de Souza Participação remotaDeputado Federal - Câmara dos DeputadosAntônio Pinheiro Neto ConfirmadoDeputado Federal - Câmara dos DeputadosReinaldo Julio Cazotti ConfirmadoEmpresário no Ramo de ReflorestamentoPedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca Participação remotaSuperintendente Substituto do Ibama no Estado de Minas Gerais -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Ana Carolina Pinheiro Euclydes
Tel.: (31) 21087685
Consultor
Luciana Curi Araujo Mattos Mascarenhas
Tel.: (31) 21087107
Consultor
Mariana Navarro Paolucci
Tel.: (31) 21087596
Assessor de evento
Adilson de Brito
Tel.: (31)
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)