Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

13ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Guilherme
PP
Suplente:
Adriano Alvarenga(PP)
Vice-Presidente
Enes Cândido
REPUBLICANOS
Suplente:
Noraldino Júnior(PSB)
Efetivo
Antonio Carlos Arantes
PL
Suplente:
Sargento Rodrigues(PL)
Efetivo
Chiara Biondini
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
Efetivo
Hely Tarqüínio
PV
Suplente:
Cristiano Silveira(PT)
Efetivo
Leonídio Bouças
PSDB
Suplente:
João Magalhães(MDB)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • PL Projeto de Lei 567/2023

    PL

    567/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Programa Estadual de Doação de Kit Maternidade Solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Estado.
    Autoria: Dep. Nayara Rocha

    PL Projeto de Lei 1172/2023

    PL

    1172/2023 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre as honras fúnebres e os atos de assistência à família em luto dos servidores públicos civis e militares da área de segurança pública do Estado.
    Autoria: Dep. Sargento Rodrigues

    PL Projeto de Lei 2991/2024

    PL

    2991/2024 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui, no âmbito do Estado, a Rota do Rosário.
    Autoria: Dep. Andréia de Jesus

    PL Projeto de Lei 3567/2025

    PL

    3567/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre o acesso facilitado ao ensino superior para mulheres vítimas de violência doméstica.
    Autoria: Dep. Charles Santos

    PL Projeto de Lei 3646/2025

    PL

    3646/2025 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui o Banco de Insumos e Ferramentas para a Agricultura Familiar - Bifaf-MG - no Estado. 
    Autoria: Dep. Gustavo Santana
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Carolina Soares Silva
Tel.: (31) 21087649
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)