Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

26ª Reunião Ordinária

Plenarinho IV
Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Presidente
Zé Maia
PSDB
Suplente:
João Leite(PSDB)
Vice-Presidente
Tiago Ulisses
PV
Suplente:
Gustavo Corrêa(DEM)
Efetivo
Antônio Júlio
PMDB
Suplente:
Ivair Nogueira(PMDB)
Efetivo
Gustavo Perrella
PDT
Suplente:
Sargento Rodrigues(PDT)
Efetivo
João Vítor Xavier
PEN
Suplente:
Dalmo Ribeiro Silva(PSDB)
Efetivo
Romel Anízio
PP
Suplente:
Antonio Carlos Arantes(PSC)
Efetivo
Ulysses Gomes
PT
Suplente:
Rogério Correia(PT)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • MSG Mensagem 238/2012

    MSG

    238/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    MSG Mensagem 245/2012

    MSG

    245/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de material elétrico para instalação em circuito de consumo.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    MSG Mensagem 248/2012

    MSG

    248/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado da Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de produção de artefatos estampados de metal.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa

    MSG Mensagem 295/2012

    MSG

    295/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de embalagens e artefatos de material plástico para uso industrial.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    MSG Mensagem 296/2012

    MSG

    296/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de refrigerantes.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    MSG Mensagem 297/2012

    MSG

    297/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de artigos de metal para uso doméstico e pessoal.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    MSG Mensagem 298/2012

    MSG

    298/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de produtos têxteis.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Romel Anízio

    MSG Mensagem 299/2012

    MSG

    299/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de equipamentos médico-hospitalares.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa

    MSG Mensagem 300/2012

    MSG

    300/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de fabricação de preparações farmacêuticas e de reagentes para diagnósticos in vitro.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa

    MSG Mensagem 301/2012

    MSG

    301/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de distribuição de papel para impressão e serviços.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    MSG Mensagem 302/2012

    MSG

    302/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção civil.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Sebastião Costa

    MSG Mensagem 309/2012

    MSG

    309/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico produtor de eletrônicos.
    Autoria: Governador Alberto Pinto Coelho Júnior
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses

    PL Projeto de Lei 3117/2012

    PL

    3117/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Relatoria: Dep. Zé Maia

    PL Projeto de Lei 3451/2012

    PL

    3451/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Gratificação por Risco à Saúde - GRS - no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, reajusta o valor da Gratificação Complementar - GC -, de que trata a Lei Delegada nº 44, de 12 de julho de 2000, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Nilza de Oliveira Rocha
Tel.: (31) 21087649
Apoio
Ana Silvia Belo de Abreu
Tel.: (31)
Apoio
Marckilene da Silva Coura
Tel.: (31)
Consultor
Helio Ferreira dos Santos
Tel.: (31) 21087577
Consultor
Marília Horta Simões
Tel.: (31) 21087599
Consultor
Suzanne Bouchardet
Tel.: (31) 21087693
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: OBS: CONVOCADA REUNIÃO PARA O DIA 12/11, ÀS 14H30MIN.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário

  • MSG Mensagem 238/2012

    MSG

    238/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Romel Anízio
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 245/2012

    MSG

    245/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de material elétrico para instalação em circuito de consumo.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Tiago Ulisses
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 248/2012

    MSG

    248/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado da Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de produção de artefatos estampados de metal.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Sebastião Costa
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 295/2012

    MSG

    295/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de embalagens e artefatos de material plástico para uso industrial.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
    Resultado: Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 296/2012

    MSG

    296/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de refrigerantes.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Tiago Ulisses
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 297/2012

    MSG

    297/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de artigos de metal para uso doméstico e pessoal.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses
    Resultado: Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 298/2012

    MSG

    298/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de produtos têxteis.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Romel Anízio
    Resultado: Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 299/2012

    MSG

    299/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico de fabricação de equipamentos médico-hospitalares.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Gustavo Perrella
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Sebastião Costa
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Distribuído em avulso o parecer

    MSG Mensagem 300/2012

    MSG

    300/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de fabricação de preparações farmacêuticas e de reagentes para diagnósticos in vitro.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. João Vítor Xavier
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Sebastião Costa
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Distribuído em avulso o parecer

    MSG Mensagem 301/2012

    MSG

    301/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de distribuição de papel para impressão e serviços.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses
    Resultado: Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    MSG Mensagem 302/2012

    MSG

    302/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do setor de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção civil.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Relatoria: Dep. Gustavo Perrella
    Resultado: Redistribuída a proposição Dep. Sebastião Costa
    Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Distribuído em avulso o parecer

    MSG Mensagem 309/2012

    MSG

    309/2012 Mensagem

    Turno Único
    Ementa: Encaminha expediente com exposição de motivos da Secretaria de Estado de Fazenda a respeito da concessão do Regime Especial de Tributação em matéria de ICMS ao contribuinte mineiro do segmento econômico produtor de eletrônicos.
    Autoria: Governador Alberto Pinto Coelho Júnior
    Relatoria: Dep. Tiago Ulisses
    Resultado: Parecer pela ratificação por meio de projeto de resolução apresentado. - Concedida vista do parecer Dep. Ulysses Gomes

    PL Projeto de Lei 3117/2012

    PL

    3117/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
    Autoria: Procurador-Geral de Justiça
    Relatoria: Dep. Zé Maia
    Resultado: Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2. - Aprovado

    PL Projeto de Lei 3451/2012

    PL

    3451/2012 Projeto de Lei

    1º Turno
    Ementa: Institui a Gratificação por Risco à Saúde - GRS - no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, reajusta o valor da Gratificação Complementar - GC -, de que trata a Lei Delegada nº 44, de 12 de julho de 2000, e dá outras providências.
    Autoria: Governador Antonio Augusto Junho Anastasia
    Resultado: Designado relator Dep. Zé Maia
    Parecer pela aprovação com as Emendas nºs 1 a 3, da Comissão de Constituição e Justiça. - Aprovado
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 5091/2012

    RQC

    5091/2012 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para buscar esclarecimentos sobre os investimentos do Estado nas áreas de saúde e educação, tendo em vista a decisão liminar do TJMG para anular o Termo de Ajustamento de Gestão - TAG -, celebrado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado, que estabelece um cronograma de alocação de recursos nas áreas de saúde e educação, de modo a alcançar os patamares constitucionais mínimos de 12 e 25%, respectivamente, no ano de 2014.
    Autoria:
    • Dep. Rogério Correia
    • Dep. Durval Ângelo
    • Dep. Maria Tereza Lara
    • Dep. Pompílio Canavez
    • Dep. Sávio Souza Cruz
    • Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Recebida a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 5090/2012

    RQC

    5090/2012 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja realizada reunião de audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, no Município de Itajubá, para debater a pauta de prioridades para a superação dos entraves e as principais demandas, visando o desenvolvimento das atividades das micro e pequenas empresas na Região Sul de Minas.
    Autoria: Dep. Ulysses Gomes
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Realização de audiências e debates
  • Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.