Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática
21ª Reunião Ordinária
Plenarinho II
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Finalidade da reunião: Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Efetivo
Vanderlei Jangrossi
PP
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 1377/2007
Ementa: Institui o 25 de março como Dia do Atleticano.Autoria: Dep. Gustavo ValadaresRelatoria: Dep. Deiró Marra
2º TurnoPL Projeto de Lei 224/2007
Ementa: Dispõe sobre a devolução do valor da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior nas situações em que especifica.Autoria: Dep. Alencar da Silveira Jr.Relatoria: Dep. Ana Maria Resende
1º TurnoPL Projeto de Lei 808/2007
Ementa: Institui política estadual com o objetivo de assegurar aos alunos da rede estadual de ensino acesso aos cinemas.Autoria: Dep. Weliton PradoSituação: Em reunião anterior, lido o parecer, que concluiu pela rejeição do projeto, concedida vista do parecer ao Deputado Carlin MouraRelatoria: Dep. Maria Lúcia Mendonça
1º TurnoPL Projeto de Lei 1324/2007
Ementa: Reajusta os valores das tabelas de vencimento básico das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Estado e institui a Parcela de Complementação Remuneratória do Magistério para fins de implantação do piso remuneratório dos servidores do magistério público estadual. (Urgência)Autoria: Governador do EstadoSituação: Parecer pela aprovação, com as Emendas nºs 1, 2 e 3 ,da Comissão de Constituição e Justiça. Distribuído avulso em reunião anterior.Relatoria: Dep. Deiró Marra
1º TurnoPL Projeto de Lei 742/2007
Ementa: Institui o Programa de Prevenção à Epilepsia e Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Carlin MouraRelatoria: Dep. Maria Lúcia Mendonça
1º TurnoPL Projeto de Lei 946/2007
Ementa: Inclui o jogo de xadrez como atividade extracurricular nas escolas da rede pública estadual.Autoria: Dep. João LeiteRelatoria: Dep. Ana Maria Resende
1º TurnoPL Projeto de Lei 1046/2007
Ementa: Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.Autoria: Dep. Carlin MouraRelatoria: Dep. Maria Lúcia Mendonça -
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
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Turno Único
PL Projeto de Lei 827/2007
Ementa: Dá nova denominação à Escola Estadual de Contendas, localizada no Município de Salinas.Autoria: Dep. Arlen SantiagoSituação: Perecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Deiró Marra
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 918/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Kart Clube Ipatinga, com sede no Município de Ipatinga.Autoria: Dep. Rosângela ReisSituação: Perecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Carlin Moura
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1213/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Clube da Praça de Esportes de Muzambinho - CPEM - com sede no Município de Muzambinho.Autoria: Dep. Célio MoreiraSituação: Perecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Vanderlei Jangrossi
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1244/2007
Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento do Esporte em Boa Esperança - INDEBE -, com sede no Município de Boa Esperança.Autoria: Dep. Luiz Humberto CarneiroSituação: Parecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Ana Maria Resende
Turno ÚnicoPL Projeto de Lei 1303/2007
Ementa: Dá denominação de Escola Estadual Comendador Gomes à Escola Estadual localizada no Município de Comendador Gomes.Autoria: Governador do EstadoSituação: Perecer pela aprovaçãoRelatoria: Dep. Carlin Moura
Turno ÚnicoRQN Requerimento 901/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o nadador mineiro Rodrigo Castro por seu brilhante desempenho como atleta da equipe brasileira da natação nos Jogos Pan - Americanos 2007 e pela conquista da Medalha de Ouro na prova 400 metros Medley.Autoria: Dep. Paulo Cesar
Turno ÚnicoRQN Requerimento 914/2007
Ementa: Requer votos de congratulações com a ginasta Daniela Aleixo Leite pela brilhante participação no Pan Rio 2007 conquistando 3 medalhas de ouro e 1 de bronze.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 916/2007
Ementa: Requer manifestação de aplauso à Escola Estadual Francisco Sá e à Escola Estadual Dom Joaquim Antônio Pimenta pelo brilhante resultado nas avaliações do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, classificando-as entre as 166 melhores do Brasil e entre as 70 melhores escolas públicas de Minas Gerais, alcançando índices de países do primeiro mundo no ensino fundamental.Autoria: Dep. Deiró Marra
Turno ÚnicoRQN Requerimento 925/2007
Ementa: Requer seja formulado apelo ao Secretário de Estado de Esportes e Juventude no sentido de envidar esforços necessários para viabilizar a construção de uma arquibancada destinada ao Estádio Municipal Virgílio Antônio da Silva no Município de Centralina.Autoria: Dep. Weliton Prado
Turno ÚnicoRQN Requerimento 944/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Federal de Minas Gerais ( UFMG ) pela conquista de estar entre as cinco instituições brasileiras incluídas na lista das 508 melhores universidades do mundo.Autoria: Dep. Ana Maria Resende
Turno ÚnicoRQN Requerimento 945/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Federal de Viçosa - UFV, pela sua classificação entre os cinco primeiros lugares, alcançada no Exame Nacional de Desempenho de Estudades (ENADE), aplicado pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC.Autoria: Dep. Délio Malheiros
Turno ÚnicoRQN Requerimento 946/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFMG - pelo 3º lugar alcançado no Exame Nacional de Desempenho de Estudades ( ENADE ), aplicado pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC.Autoria: Dep. Délio Malheiros
Turno ÚnicoRQN Requerimento 947/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Federal de São João Del Rei - UFSJDR - pela sua classificação entre os cinco primeiros lugares, alcançada no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes ( ENADE ), aplicado pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC.Autoria: Dep. Délio Malheiros
Turno ÚnicoRQN Requerimento 961/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o Itajubá Tênis Clube pela passagem do 48º aniversário.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 962/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Federal de Lavras - UFLA - pela comemoração dos 10 anos do Curso de Ciência da Computação.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 965/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Universidade Norte do Paraná - UNOPAR -, em Montes Claros, por ocasião do seu 5º aniversário, comemorado em 17 de agosto do corrente.Autoria: Dep. Luiz Tadeu Leite
Turno ÚnicoRQN Requerimento 983/2007
Ementa: Requer voto de congratulações aos atletas mineiros participantes e aos atletas mineiros medalhistas dos XV jogos Pan Americanos: Thiago Pereira, Nicolas Oliveira, Gabriel Mangabeira, Fernanda Alvarenga, Érika Miranda, Luciano Corrêa, Franck Caldeira, Dovenir Domingues Neto, Darly Zoqbi de Paula, Renata Rabello Costa, Fabrício Reis Salgado, Bernardo Alves Resende, Nelson Sandeberg, Flávia Delaroli, Henrique Barbosa, Giovana Nunes Stephan, Èrika Kelly Pereira Coimbra, Fabiana Alvim de Oliveira, Fabiana Marcelino Claudino, Sheilla Tavares de Castro, Walewska Moreira de Oliveira, Wélissa de Souza Gonzaga, Anderson Rodrigues, Lucimar Moura, Renata Rezende de Figueiredo, Anderson Jorge Oliveira dos Santos, Eduardo de Oliveira Vasconcelos, Hudson Peixoto, Jacqueline Costa, Jaqueline Mourão, Valdirene Aparecida da Silva Laia, Júlio César Santiago, Welisson Rosa da Silva, Kissia Cataldo, Érica Adriane Ferreira, Valdirene Maria Gonçalves Ferreira, Mariany Nonaka, Leonardo Lacerda de Carvalho.Autoria: Dep. Carlin Moura
Turno ÚnicoRQN Requerimento 994/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o Sr. Fabrício Mafra pela conquista da medalha de bronze na modalidade de levantamento de peso, categoria 105 quilos, nos Jogos Pan-americanos Rio/2007.Autoria: Dep. Wander Borges
Turno ÚnicoRQN Requerimento 995/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com a Dra. Anna Bárbara de Freitas Proietti, Presidente do Hemominas, por ter sido escolhida pelo Governador do Estado para ser Conselheira da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 996/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o Dr. José Cláudio Junqueira Ribeiro, Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM - por ter sido escolhido pelo Governador do Estado para ser Conselheiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 997/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o professor e escritor Luiz Edmundo Baldim, professor e escritor da UNINCOR - Universidade Vale do Rio Verde Três Corações, pela homenagem recebida no Dia do Escritor.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro
Turno ÚnicoRQN Requerimento 1000/2007
Ementa: Requer voto de congratulações com o Professor Márcio Silva Basílio por ter sido indicado Presidente da Fundação CEFETMINAS.Autoria: Dep. Dalmo Ribeiro -
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseRealização de audiências e debates
- Nenhuma audiência ou debate nesta reunião.
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2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Fernando Cezar Batista Garcia
Tel.: (31) 21087652
Apoio
Alexandra Abigail Alexeeff
Tel.: (31) 21087167
Consultor
Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Tel.: (31) 21087522
Consultor
Caio Duílio de Oliveira Borelli
Tel.: (31)
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)