PL PROJETO DE LEI 946/2007
INCLUI O JOGO DE XADREZ COMO ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR NAS ESCOLAS DA
REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 823 de 2011
PL 789 de 2011
Observação ORIENTAÇÃO SEE 1, DE 2007
Resumo INCLUSÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, UTILIZAÇÃO, CARÁTER FACULTATIVO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AQUISIÇÃO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: PRIORIDADE, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, INTERESSE SOCIAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2007
Proposições relacionadas
RQS 823 de 2011
PL 789 de 2011
Observação ORIENTAÇÃO SEE 1, DE 2007
Resumo INCLUSÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR, UTILIZAÇÃO, CARÁTER FACULTATIVO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. EMENDA 1: SUPRESSÃO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, PARCERIA, ENTIDADE, SETOR PÚBLICO, EMPRESA PRIVADA, OBJETIVO, TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, AQUISIÇÃO, RECURSOS, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, DISCIPLINAMENTO, LEI ESTADUAL. EMENDA 2: PRIORIDADE, PRÁTICA EDUCATIVA, XADREZ, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZAÇÃO, ZONA URBANA, INTERESSE SOCIAL.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/03/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 789 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 789 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO LEITE SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/09/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 48 COL 3.
30/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
29/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2007, PÁG 81 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/8/2007.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2007, PÁG 81 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 29/8/2007.
01/08/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
18/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
11/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA RELATORA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA RELATORA.
24/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ANA MARIA RESENDE.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 60 COL 3. RECEBIDO NA ECT EM 23/5/2007.
02/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
24/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 26/4/2007, PÁG 60 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 26/4/2007.