Finalidade da audiência pública: Debater os processos de criminalização de lideranças e ativistas dos movimentos sociais, sindicais e políticos e a importância de se garantir e defender a liberdade democrática de expressão, organização, mobilização e de manifestação de solidariedade internacionalistas aos povos oprimidos, marginalizados e em situações de violência e extermínio com a presença do Comitê Mineiro de Solidariedade ao Povo Palestino.