Possibilidade de circulação de trens em uma única via em trecho da linha 2 é alvo de reclamações em reunião da Comissão de Direitos Humanos.
30/06/2025Comissão de Direitos Humanos
21ª Reunião Extraordinária
Viaduto das Artes
Av. Olinto Meireles, 45, Barreiro
Belo Horizonte/MG
Finalidade da audiência pública: Debater o impacto da instalação de via singela na futura linha 2 do metrô sobre os direitos individuais e coletivos de usuários e sobre o acesso aos demais serviços do transporte público municipal.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater o impacto da instalação de via singela na futura linha 2 do metrô sobre os direitos individuais e coletivos de usuários e sobre o acesso aos demais serviços do transporte público municipal.
RQC Requerimento de Comissão 14553/2025
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesVital do Rêgo FilhoPresidente - Tribunal de Contas da UniãoLarissa de Albuquerque Sgarbi Morici ConfirmadoSuperintendente - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasRepresentando Pedro Bruno Barros de SouzaSecretário - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e ParceriasDenis Eduardo AndiaSecretário - Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade UrbanaGuilherme Theo Rodrigues da Rocha SampaioDiretor-Geral - Agência Nacional de Transportes TerrestresBruno PedralvaVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteHelinho da FarmáciaVereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte ComerciárioHelton JuniorVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteIza Lourença ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteJanaina CardosoVereadora - Câmara Municipal de Belo HorizonteProfessor Juliano LopesPresidente - Câmara Municipal de Belo Horizonte Educador FísicoWanderley PortoVereador - Câmara Municipal de Belo HorizonteMoara Saboia ConfirmadoVereadora - Câmara Municipal de ContagemRicardo Caiado de AlvarengaCoordenador-Geral de Fomento à Mobilidade UrbanaGuilherme Willer Santos e CamposSecretário Municipal - Secretaria Municipal de Mobilidade UrbanaLorena FigueiredoSecretária Executiva do Metrô BHRodrigo ThomazDiretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Contagem - TransconAlda Lúcia Fernandes dos Santos ConfirmadoPresidente - Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas GeraisMarina de Oliveira Costa ConfirmadoCoordenadora do Coletivo Mobiliza Região Metropolitana de Belo Horizonte e ContagemAfonso Carneiro Filho ConfirmadoMembro da Coordenação Setorial de Logística, Transporte e Mobilidade Urbana do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais Engenheiro Especialista em Transporte e Trânsito Ex-Diretor de Infraestrutura Ferroviária e Relações Institucionais dAndré Márcio Barbosa Xavier ConfirmadoFundador do Bloco Esperando o MetrôFlávia Assis Alves ConfirmadoCoordenação de Projetos do Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano - Nesth/UFMGCarla Costa ConfirmadoGerente de Relações Institucionais da MRSLindemberg VieiraDepartamento Municipal de Trânsito e Transporte de Ibirité - IBIRITRANSLeonardo Cezar RibeiroSecretário Nacional de Transporte Ferroviário - Ministério dos TransportesRenan Calheiros FilhoMinistro de Estado - Ministério dos TransportesLetícia Barbosa dos Santos ConfirmadoMovimento Barreiro Em Movimento -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Bella Gonçalves
(Presidenta)
/ PSOL
Comissão de Direitos Humanos
Comissão de Direitos Humanos
Afonso Carneiro Filho
Membro da Coordenação Setorial de Logística, Transporte e Mobilidade Urbana do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais Engenheiro Especialista em Transporte e Trânsito Ex-Diretor de Infraestrutura Ferroviária e Relações Institucionais d
Membro da Coordenação Setorial de Logística, Transporte e Mobilidade Urbana do Partido dos Trabalhadores em Minas Gerais Engenheiro Especialista em Transporte e Trânsito Ex-Diretor de Infraestrutura Ferroviária e Relações Institucionais d
Luís Castilho
Chefe de Gabinete - Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte
Chefe de Gabinete - Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte
Leandro de Andrade Martins
Analista de Infraestrutura - Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Analista de Infraestrutura - Ministério das Cidades - Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana
Iza Lourença
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereadora - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Bruno Pedralva
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Vereador - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Daniel Glória Carvalho
Secretário- Geral do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais - Sindmetro/MG
Secretário- Geral do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais - Sindmetro/MG
André Márcio Barbosa Xavier
Fundador do Bloco Esperando o Metrô
Fundador do Bloco Esperando o Metrô
Carla Costa
Gerente de Relações Institucionais da MRS
Gerente de Relações Institucionais da MRS
Letícia Barbosa dos Santos
Movimento Barreiro Em Movimento
Movimento Barreiro Em Movimento
André Henrique de Brito Veloso
Integrante do Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte
Integrante do Movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte
Flávia Assis Alves
Coordenação de Projetos do Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano - Nesth/UFMG
Coordenação de Projetos do Núcleo de Estudos Sobre o Trabalho Humano - Nesth/UFMG
Larissa de Albuquerque Sgarbi Morici
Superintendente - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Superintendente - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
Moara Saboia
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
Vereadora - Câmara Municipal de Contagem
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
- Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
- Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: Debater o impacto da instalação de via singela na futura linha 2 do metrô sobre os direitos individuais e coletivos de usuários e sobre o acesso aos demais serviços do transporte público municipal.
RQC Requerimento de Comissão 14553/2025
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
- Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos
-
RQC Requerimento de Comissão 15225/2025
Ementa: Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - para conhecer os projetos e as alternativas para a implementação da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte e o impacto desse projeto sobre os direitos individuais e coletivos da população do Barreiro.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Evento realizado
RQC Requerimento de Comissão 15227/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de providências para que, no âmbito do controle externo sobre a transferência dos R$2.800.000.000,00 da União para o Estado, não homologue o acordo firmado entre o Estado, a MRS Logística e a concessionária Metrô BH, referente à implantação da linha singela no trecho entre as Estações Ferrugem e Barreiro, considerando que a aprovação prejudicará mais de duzentos e setenta mil cidadãos, que terão o serviço precarizado em termos de tempo de viagem, qualidade e segurança.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12610/2025
RQC Requerimento de Comissão 15228/2025
Ementa: Requer seja encaminhado pedido de providências ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – para que, no âmbito do controle externo sobre a utilização dos R$400.000.000,00 oriundos do acordo entre a Vale e o Estado para indenização pelo desastre de Brumadinho, seja contrário ao acordo entre o Estado, a MRS Logística e a concessionária Metrô BH que implique implantação de via singela entre as Estações Barreiro e Ferrugem da Linha 2 do metrô, considerando que a eventual aprovação desse acordo significará prejuízo para mais de duzentos e setenta mil passageiros, que terão um serviço precarizado em termos de tempo de viagem, qualidade e segurança.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12609/2025
RQC Requerimento de Comissão 15230/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações consubstanciadas em cópias das atas e dos estudos e relatórios decorrentes das reuniões com a MRS Logística referentes à implantação da Linha 2 do Metrô BH, especialmente a discussão da implantação da linha singela.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 12607/2025
RQC Requerimento de Comissão 15231/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para que encaminhe aos Tribunais de Contas do Estado de Minas Gerais e da União as atas, estudos e relatórios decorrentes das reuniões com a MRS Logística referentes à implantação da Linha 2 do Metrô BH, em especial à discussão da implantação da linha singela, para fins de subsidiar as análises técnicas e decisões desses tribunais sobre a temática em questão.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12608/2025
RQC Requerimento de Comissão 15232/2025
Ementa: Requer seja realizada visita ao pátio da empresa MRS Logística em Belo Horizonte com a finalidade de verificar “in loco” a relação entre a área cedida à empresa, incluídas as linhas férreas sob sua gestão, e o trecho da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, entre as Estações Ferrugem e Barreiro.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Evento agendado
RQC Requerimento de Comissão 15234/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações consubstanciadas em informes de rendimentos financeiros da conta vinculada destinada à implantação da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, desde o depósito inicial de R$2.800.000.000,00 pelo governo federal até a data de 30/6/2025.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 12606/2025
RQC Requerimento de Comissão 15235/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Ministério das Cidades pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis junto à Empresa MRS Logística para que ela promova a cessão dos meios necessários para a garantia da realização do projeto da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, especialmente no tocante à viabilização do trecho em linha dupla.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12605/2025
RQC Requerimento de Comissão 15236/2025
Ementa: Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis visando à abertura de câmara técnica para garantir a viabilidade da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte em trecho com linha dupla.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12604/2025
RQC Requerimento de Comissão 15237/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU - no Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado do Patrimônio da União - SPU - pedido de informações sobre a situação da transferência do patrimônio do metrô de Belo Horizonte para o Estado e o prazo para sua conclusão.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Ofício expedido pela Secretaria-Geral da MesaRQN Requerimento 12603/2025
RQC Requerimento de Comissão 15238/2025
Ementa: Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de informações sobre as interfaces entre as concessionária MRS Logística e Ferrovia Centro-Atlântica que estão dificultando a implantação da linha dupla entre as Estações Ferrugem e Barreiro, da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, detalhando-se cada um dos impedimentos alegados pelas referidas concessionárias para viabilização do empreendimento estipulado no contrato entre o governo do Estado e a Metrô BH.Autores: Dep. Bella GonçalvesSituação: Requerimento em tramitaçãoRQN Requerimento 12602/2025