RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12604/2025
Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais –
TCEMG –, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias
– Seinfra – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT –
pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis visando à
abertura de câmara técnica para garantir a viabilidade da Linha 2 do
metrô de Belo Horizonte em trecho com linha dupla.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15236 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis visando à abertura de câmara técnica para garantir a viabilidade da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte em trecho com linha dupla.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2025
Origem
RQC 15236 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG –, à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – e à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – pedido de providências para que adotem as medidas cabíveis visando à abertura de câmara técnica para garantir a viabilidade da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte em trecho com linha dupla.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Resposta a Requerimento
Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 22357/2025 - Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
08/10/2025
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 63. Errata Publicada no DL em 11 10 2025, pág 15, retificando o texto do ofício.
Plenário
Ofício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/10/2025, pág 63. Errata Publicada no DL em 11 10 2025, pág 15, retificando o texto do ofício.
24/09/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 26/9/2025, pág 11.
14/08/2025
Remessa do Ofício 2141 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2141 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Belo Horizonte - MG; Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF.
14/08/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 166, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/8/2025, pág 166, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/08/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/08/2025
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 8/8/2025, pág 25.
08/07/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 52. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 9/7/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/7/2025, pág 52. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 9/7/2025.