Comunidade relata que indígenas em Carmésia têm sido acuados pelas atividades da Anglo American e sofrem com falta de água e adoecimento físico e mental.
24/04/2025 - Atualizado em 24/04/2025 - 15:09Comissão de Direitos Humanos
8ª Reunião Extraordinária
Finalidade da audiência pública: Debater as violações de direitos humanos e ao território indígena dos pataxós na Fazenda Guarani, em Carmésia, em decorrência da atividade minerária da Anglo American.
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1ª Parte da reuniãoExpediente
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Leitura e aprovação da ata
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Leitura da correspondência
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Designação de relator
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2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
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1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
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2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
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3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
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3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
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1ª FaseAudiência pública
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Finalidade da audiência pública: Debater as violações de direitos humanos e ao território indígena dos pataxós na Fazenda Guarani, em Carmésia, em decorrência da atividade minerária da Anglo American.
RQC Requerimento de Comissão 13249/2025
Autor do requerimento: Dep. Bella GonçalvesMarina SilvaMinistra de Estado - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaSônia GuajajaraMinistra de Estado - Ministério dos Povos IndígenasMacaé EvaristoMinistra de Estado - Ministério dos Direitos Humanos e CidadaniaLuciano Junqueira de Melo ConfirmadoAnalista Ambiental - Fundação Estadual de Meio Ambiente - FeamRepresentando Marília Carvalho de MeloSecretária - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelHelder Magno da Silva ConfirmadoProcurador da República - 21º Ofício - Povos e Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária - Ministério Público FederalFrederico Tavares de Lanna MachadoPromotor de Justiça da Comarca de Conceição do Mato Dentro - Ministério Público do Estado de Minas GeraisJoenia WapichanaPresidenta - Fundação Nacional dos Povos IndígenasLuciano Junqueira de Melo ConfirmadoAnalista Ambiental - Fundação Estadual de Meio Ambiente - FeamRepresentando Rodrigo Gonçalves FrancoPresidente - Fundação Estadual de Meio AmbienteWeibe TapebaSecretário de Saúde Indígena - Secretaria de Saúde Indígena - SESAI - Ministério da SaúdeAlexandre Borges de Jesus (Xé Pataxó) ConfirmadoVereador do Município de Carmésia e Liderança Indígena do Povo PataxóMesaque Silva de Jesus Pataxó ConfirmadoCacique da Aldeia Pataxó sede em CarmésiaRenato Nogueira de AlmeidaGerente de Reassentamento - Anglo AmericanAtos Tácio Soares de Oliveira ConfirmadoPrefeito - Prefeitura Municipal de Carmésia -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Ana Cristina Erthal Rodrigues
Tel.: (31) 21087129
Consultor
Harmonia Silva Nicolino
Tel.: (31) 21087697
Assessor de evento
Gabriela Souza Conrado
Tel.: (31) 21087182
Gerente de Eventos
Nísia Furtado Silva Defeo
Tel.: (31) 21087163
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)