RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11275/2025
RQN 11275/2025
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Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de
informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis
freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13572 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13572 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações consubstanciadas em estudos sobre o rebaixamento do lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia.
Indexação
Tramitação
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/5/2025.