RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11268/2025
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de
providências para que sejam realizados estudos sobre o rebaixamento dos
lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, em caso
de inexistência dos referidos estudos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13577 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre o rebaixamento dos lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, em caso de inexistência dos referidos estudos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF/PRM/SLA/GAB/FP/ Nº 329 /2026 - Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OF/PRM/SLA/GAB/FP/ Nº 329 /2026 - Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas - Resposta a Requerimento
Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2025
Origem
RQC 13577 de 2025
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República pedido de providências para que sejam realizados estudos sobre o rebaixamento dos lençóis freáticos nas imediações da terra indígena de Carmésia, em caso de inexistência dos referidos estudos.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) OF/PRM/SLA/GAB/FP/ Nº 329 /2026 - Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - OF/PRM/SLA/GAB/FP/ Nº 329 /2026 - Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas - Resposta a Requerimento
Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 118 - Procuradoria da República - Ministério Público Federal - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/04/2026
Ofício da Procuradoria da República - Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
Plenário
Ofício da Procuradoria da República - Ministério Público Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2026, pág 33.
11/03/2026
Ofício da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 4.
Plenário
Ofício da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/3/2026, pág 4.
15/05/2025
Remessa do Ofício 1101 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1101 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral da República, Brasília - DF.
15/05/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 15/5/2025, pág 167, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
14/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
07/05/2025
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2025, pág 79. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 9/5/2025, pág 83.