Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

21ª Reunião Extraordinária

Auditório
Finalidade da audiência pública: Debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos Projetos do Edital PNAB nº 11/2024, bem como obter esclarecimentos adicionais e identificar as providências já adotadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -Secult- visando à sua solução.
Participação encerrada
Presidente
Professor Cleiton
PV
Suplente:
Leleco Pimentel(PT)
Vice-Presidenta
Andréia de Jesus
PT
Suplente:
Bella Gonçalves(PSOL)
Efetivo
Lohanna
PV
Suplente:
Beatriz Cerqueira(PT)
Efetivo
Mauro Tramonte
REPUBLICANOS
Suplente:
Professor Wendel Mesquita(SOLIDARIEDADE)
Efetivo
Oscar Teixeira
PP
Suplente:
Cassio Soares(PSD)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos Projetos do Edital PNAB nº 11/2024, bem como obter esclarecimentos adicionais e identificar as providências já adotadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -Secult- visando à sua solução.

    RQC Requerimento de Comissão 16246/2025

    RQC

    16246/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Lohanna
    Ana Tereza Melo Brandão Confirmado
    Chefe - Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura
    Juliany Rachel Amorim Confirmado Participação remota
     Técnico de Complexidade Intelectual da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos - Ministério da Cultura
    Representando Thiago Rocha Leandro
    Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (Minc)

    Gabriel Henrique Vieira Meireles Confirmado Participação remota
     Técnico de Complexidade Intelectual da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos - Ministério da Cultura
    Representando Thiago Rocha Leandro
    Diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios do Ministério da Cultura (Minc)
    Leônidas José de Oliveira
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Maristela Rangel Paes Confirmado
    Subsecretária - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
    Patricia Vieira Martins Confirmado
    Assessora  - Secretaria de Estado de Cultura
    Representando Maria Luiza Reis Jardim
    Superintendente  - Superintendência de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura
    Carolina Vitória Soares Gandra Confirmado
    Contadora, Produtora Cultural, Cantora e Compositora
    Mariana Ramos Botelho Confirmado
    Articuladora do Festival da Cultura Quilombola de São Julião
    Ana Maura Pereira dos Santos Confirmado
    Liderança da Comunidade Quilombola de São Julião
    Danilo Santos
    Cineasta e Videomaker - Quilombo do Açude
    Laira Abreu Carnelós
    Comunicadora Popular e Produtora Cultural Ligada ao Projeto Comunitário Balaio de Saberes
    Marcos Henrique Rodrigues Confirmado
    Advogado Militante na Área da Legislação de Políticas Culturais
    Solange dos Santos Bueno de Moraes Confirmado
    Produtora Cultural
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Hélen Alves Pedrosa
Tel.: (31) 21087655
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Juliana Cotta Duarte
Tel.: (31) 21087699
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Reunião ocorrida.
Dep. Lohanna / PV
Comissão de Cultura
Mariana Ramos Botelho
Articuladora do Festival da Cultura Quilombola de São Julião
Ana Maura Pereira dos Santos
Liderança da Comunidade Quilombola de São Julião
Marcos Henrique Rodrigues
Advogado Militante na Área da Legislação de Políticas Culturais
Ana Tereza Melo Brandão
Chefe - Representação Regional Minas Gerais do Ministério da Cultura
Gabriel Henrique Vieira Meireles (representando Thiago Rocha Leandro)
Técnico de Complexidade Intelectual da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos - Ministério da Cultura (VIDEOCONFERÊNCIA)
Juliany Rachel Amorim (representando Thiago Rocha Leandro)
Técnico de Complexidade Intelectual da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos - Ministério da Cultura (VIDEOCONFERÊNCIA)
Carolina Vitória Soares Gandra
Contadora, Produtora Cultural, Cantora e Compositora
Solange dos Santos Bueno de Moraes
Produtora Cultural
Maristela Rangel Paes
Subsecretária - Subsecretaria de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Patricia Vieira Martins (representando Maria Luiza Reis Jardim)
Assessora - Secretaria de Estado de Cultura
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • Nenhuma proposição recebida ou discutida nesta reunião.
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: Debater os motivos que levaram à suspensão da execução dos Projetos do Edital PNAB nº 11/2024, bem como obter esclarecimentos adicionais e identificar as providências já adotadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -Secult- visando à sua solução.

    RQC Requerimento de Comissão 16246/2025

    RQC

    16246/2025 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Lohanna
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.
  • Requerimentos decorrentes da audiência pública e seus desdobramentos

  • RQC Requerimento de Comissão 16815/2025

    RQC

    16815/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
    Autores: Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton, Dep. Andréia de Jesus
    Situação: Requerimento em tramitação

    RQC Requerimento de Comissão 16816/2025

    RQC

    16816/2025 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 14.399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
    Autores: Dep. Lohanna
    Situação: Requerimento em tramitação