Em Mariana, parlamentares defendem que leis de incentivo contemplem também iniciativas de menor porte.
17/04/2015Comissão de Cultura
1ª Reunião Extraordinária
Centro de Convenções, Rua Juscelino Kubitschek, s/n - Centro
Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.
Loading...
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Leitura da correspondência
-
Designação de relator
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.
RQC Requerimento de Comissão 651/2015
Autor do requerimento: Dep. Thiago CotaCelso Cota NetoPrefeito - Prefeitura Municipal de MarianaDuarte Eustáquio Gonçalves JúniorVice-Prefeito - Prefeitura Municipal de MarianaFreitasPresidente - Câmara Municipal de MarianaÂngelo Oswaldo de Araújo SantosSecretário - Secretaria de Estado de CulturaJosé Leandro FilhoPrefeito - Prefeitura Municipal de Ouro PretoThiago Cassio Pedrosa MapaPresidente - Câmara Municipal de Ouro PretoAntônio Delfonso FerreiraSecretário Municipal de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de MarianaElisângela Rodrigues Araújo MazzoniSecretária Municipal de Cultura e Patrimônio - Prefeitura Municipal de Ouro PretoJúlia Amélia Mitraud VieiraPresidente - Fundação de Arte de Ouro PretoIsrael QuirinoAssessor Técnico da Prefeitura Municipal de Mariana -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Celso Cota Neto, prefeito Municipal de Mariana
Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito Municipal de Mariana
Juliano Gonçalves, vice-presidente e 1º - secretário da Câmara Municipal de Mariana, representando Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana;
Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop, representando Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura e Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop;
Thiago Cassio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto;
José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana;
Israel Quirino, assessor técnico da Prefeitura Municipal de Mariana ;
Aroldo Fernandes Gomes, prefeito Municipal de Diogo Vasconcelos;
Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana;
Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.
-
1ª Parte da reuniãoExpediente
-
Leitura e aprovação da ata
-
Não houve correspondência.
-
Nenhuma matéria recebida para designação de relator.
-
2ª Parte da reuniãoOrdem do Dia
-
1ª FaseDiscussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
- Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
-
2ª FaseDiscussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
- Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
-
3ª FaseRecebimento, discussão e votação de proposições da comissão
-
RQC Requerimento de Comissão 1178/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura.Autoria:- Dep. Wander Borges
- Dep. Bosco
- Dep. Thiago Cota
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1177/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.Autoria:- Dep. Bosco
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Wander Borges
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1176/2015
Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.Autoria:- Dep. Bosco
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Wander Borges
Resultado: Aprovada a proposição
RQC Requerimento de Comissão 1175/2015
Ementa: Requerem seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale realizados em Ouro Preto e Mariana, bem como da Biblioteca, Parque Infantil e Vagão Temático entre outros.Autoria:- Dep. Bosco
- Dep. Thiago Cota
- Dep. Wander Borges
Resultado: Aprovada a proposição
-
3ª Parte da reuniãoRealização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
-
1ª FaseAudiência pública
-
Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.
RQC Requerimento de Comissão 651/2015
Autor do requerimento: Dep. Thiago CotaResultado: Audiência pública ocorrida. -
2ª FaseRecebimento e votação de requerimentos
- Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.




