Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Agenda das Comissões

Audiência pública

Comissão de Cultura

1ª Reunião Extraordinária

Centro de Convenções, Rua Juscelino Kubitschek, s/n - Centro
Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.
Presidente
Bosco
PTdoB
Suplente:
Doutor Jean Freire(PT)
Vice-Presidente
Cristina Corrêa
PT
Suplente:
Elismar Prado(PT)
Efetivo
Ione Pinheiro
DEM
Suplente:
Arlen Santiago(PTB)
Efetivo
Thiago Cota
PPS
Suplente:
Glaycon Franco(PTN)
Efetivo
Wander Borges
PSB
Suplente:
Arlete Magalhães(PTN)
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência
  • Designação de relator
  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta fase.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.

    RQC Requerimento de Comissão 651/2015

    RQC

    651/2015 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Thiago Cota
    Celso Cota Neto
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Mariana
    Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior
    Vice-Prefeito - Prefeitura Municipal de Mariana
    Freitas
    Presidente - Câmara Municipal de Mariana
    Ângelo Oswaldo de Araújo Santos
    Secretário - Secretaria de Estado de Cultura
    José Leandro Filho
    Prefeito - Prefeitura Municipal de Ouro Preto
    Thiago Cassio Pedrosa Mapa
    Presidente - Câmara Municipal de Ouro Preto
    Antônio Delfonso Ferreira
     Secretário Municipal de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Mariana
    Elisângela Rodrigues Araújo Mazzoni
     Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio - Prefeitura Municipal de Ouro Preto
    Júlia Amélia Mitraud Vieira
    Presidente - Fundação de Arte de Ouro Preto
    Israel Quirino
    Assessor Técnico da Prefeitura Municipal de Mariana
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
Assessor
Neide Meire da Silva Rosa
Tel.: (31) 21087692
Consultor
Ana Cristina de Carvalho Pontes
Tel.: (31) 21087375
Consultor
Cristiane Marçal dos Santos Martins
Tel.: (31) 21087684
Apoio ao evento
Marcelo Magno da Cunha
Tel.: (31) 21083516
Esta pauta poderá sofrer alterações até 24 horas antes da sua realização (parágrafo único do artigo 120 do Regimento Interno)
Resultado da reunião: Celso Cota Neto, prefeito Municipal de Mariana Duarte Eustáquio Gonçalves Junior, vice-prefeito Municipal de Mariana Juliano Gonçalves, vice-presidente e 1º - secretário da Câmara Municipal de Mariana, representando Antônio Marcos Ramos de Freitas, presidente da Câmara Municipal de Mariana; Sandra Fosque Sanches, diretora de Promoção e Extensão Cultural da Faop, representando Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura e Júlia Amélia Mitraud Vieira, presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto - Faop; Thiago Cassio Pedrosa Mapa, presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto; José Luíz Papa, secretário municipal interino de Cultura e Turismo de Mariana; Israel Quirino, assessor técnico da Prefeitura Municipal de Mariana ; Aroldo Fernandes Gomes, prefeito Municipal de Diogo Vasconcelos; Cristiano Silva Vilas Boas, vereador da Câmara Municipal de Mariana; Chiquinho de Assis, vereador da Câmara Municipal de Ouro Preto.
  • 1ª Parte da reunião
    Expediente
  • Leitura e aprovação da ata
  • Leitura da correspondência

  • Não houve correspondência.

  • Designação de relator

  • Nenhuma matéria recebida para designação de relator.

  • 2ª Parte da reunião
    Ordem do Dia
  • 1ª Fase
    Discussão e votação de parecer sobre proposição sujeita a apreciação do plenário
  • Nenhum parecer para apreciação nesta reunião.
  • 2ª Fase
    Discussão e votação de proposições que dispensam a apreciação do plenário
  • Nenhuma proposição para apreciação nesta reunião.
  • 3ª Fase
    Recebimento, discussão e votação de proposições da comissão

  • RQC Requerimento de Comissão 1178/2015

    RQC

    1178/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura.
    Autoria:
    • Dep. Wander Borges
    • Dep. Bosco
    • Dep. Thiago Cota
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1177/2015

    RQC

    1177/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
    Autoria:
    • Dep. Bosco
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Wander Borges
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1176/2015

    RQC

    1176/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
    Autoria:
    • Dep. Bosco
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Wander Borges
    Resultado: Aprovada a proposição  

    RQC Requerimento de Comissão 1175/2015

    RQC

    1175/2015 Requerimento de Comissão

    Ementa: Requerem seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale realizados em Ouro Preto e Mariana, bem como da Biblioteca, Parque Infantil e Vagão Temático entre outros.
    Autoria:
    • Dep. Bosco
    • Dep. Thiago Cota
    • Dep. Wander Borges
    Resultado: Aprovada a proposição  
  • 3ª Parte da reunião
    Realização de audiências, debates e apreciação de requerimentos
  • 1ª Fase
    Audiência pública
  • Finalidade da audiência pública: debater as políticas públicas voltadas para a área de cultura na região dos inconfidentes.

    RQC Requerimento de Comissão 651/2015

    RQC

    651/2015 Requerimento de Comissão

    Autor do requerimento: Dep. Thiago Cota
    Resultado: Audiência pública ocorrida.
  • 2ª Fase
    Recebimento e votação de requerimentos
  • Nenhum requerimento recebido ou votado nesta reunião.