RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1176/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de
providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto
de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Proposições relacionadas
RQN 592 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
Proposições relacionadas
RQN 592 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação